DELIBERAÇÕES 2015

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 30 de março de 2015, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Av. Paludo, Bairro Industrial, Município de SEARA. Proposta 83024505000112002. Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos necessários ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do Município de GUARIBUBA. Recurso de Emenda Parlamentar (Deputado César Souza). Proposta 11344.960000/1150-02.

Altera a Deliberação/CIB/535/13 de 05 de dezembro de 2013, referente à implantação do incentivo para realização de procedimentos cirúrgicos de oftalmologia, no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), por cirurgia.

Revoga a Deliberação/CIB/290/11 de 20 de outubro de 2011, referente à distribuição dos recursos das cirurgias eletivas, fica extinta a divisão por componentes I, II e III, conforme Portaria nº 1.034/15, de 22/07/2015 e necessidade de nova Deliberação.

Ratifica a Ordem de Serviço de 26 de agosto de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua dos Corais, Lot. Guaporema, 939, Bal. Bellatorres, Município de PASSO DE TORRES, Portaria 340 de 04 de março de 2013.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamento e material permanente para as UBS, no valor de R$ 500.000,00 (Emenda Parlamentar Deputado João Rodrigues). Município de CAMBORIÚ. A solicitação de recurso federal para aquisição de equipamento e material permanente para as UBS, no valor de R$ 90.316,00 (Emenda Parlamentar Deputado João Pizzolatti). Município de CAMBORIÚ. A solicitação de recurso federal para custeio do piso de atenção básica, no valor de R$ 200.000,00 (Emenda Parlamentar Deputado Paulo Bornhausen). Município de CAMBORIÚ.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 31 de julho de 2015, referente À construção da Unidade de Saúde, localizada na Rua Matriz 605, Município de ITAPIRANGA, Portaria 340 de 04 de março de 2013.

É favorável a substituição da aquisição de um gerador, relacionado na Proposta 10455.8230001/15-002, para aquisição de outros equipamentos, no valor de R$ 85.00,00 (Oitenta e cinco mil reais), para o Município de CONCÓRDIA. Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. A justificativa consta no Ofício 394/2015.

Ratifica a Ordem de Serviço nº 26/2015 de 28 de agosto de 2015, referente à reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde de Salete, localizado na Rua João Zanardi s/n, Bairro Nossa Senhora da Salete, Município de CONCÓRDIA. Proposta 10455823000113002. A Ordem de Serviço nº 26/2015 de 28 de agosto de 2015, referente à reforma e ampliação da Unidade de Estratégia de Saúde da Família Vila Jacob Biezus, Município de CONCÓRDIA. Proposta 10455823000113005.

Ratifica a Ordem de Serviço de 13 de maio de 2015, referente à construção de uma Academia da Saúde, a ser instalada na Praça dos Expedicionários, Bairro Centro, Município de BOTUVERÁ. Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 10 de agosto de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Zumbi dos Palmares, localizada na Estrada Geral 0, Assentamento Rural Zumbi dos Palmares, Interior, Município de PASSOS MAIA. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 14 de agosto de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde UBS Rodeio, localizada na Rodovia SC 416, s/n, Município de RODEIO, Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 24 de julho de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua 6 de Novembro, Centro Município de ANTONIO CARLOS. Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra de 27 de abril de 2015, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Laureano João Carraro, s/n, Bairro São Sebastião, Município de PONTE ALTA DO NORTE. Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 23 de julho de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Avenida Nereu Ramos esquina com a Rua Egidio João de Barros, 580, quadra 10, lote 403, Bairro Centro, Município de SÃO JOÃO DO SUL. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos para as Unidades de Saúde do Município de BALNEÁRIO GAIVOTA. Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

Aprova a solicitação de recurso federal, no valor de R$ 100.272,00, para aquisição de equipamentos para o funcionamento das unidades básicas de saúde, Município de GUABIRUBA. Emenda Parlamentar (Deputado Décio Lima).

Aprova a solicitação de recurso federal para ampliação da UBS São Carlos, Município de MONTE CARLO, proposta 04923.189000/1150-05. Portaria MS 2.198/2009.

Aprova a solicitação de recurso federal para a aquisição de equipamentos, no valor de R$ 150.000,00, para o Município de CATANDUVAS. Recurso Emenda Parlamentar 28510002. Essa solicitação foi aprovada na C omissão Intergestores Regional da região de abrangência do Município.

Aprova a Solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 250.000,00 (08184.821000/1150-01) para o Centrinho; no valor de R$ 250.000,00 (08184.821000/1150-02) para a Policlínica Boa Vista; no valor de R$ 250.000,00 (08184.821000/1150-03) para a Policlínica Boa Vista; no valor de R$ 90.280,00 (anexos) inseridas no Fundo Nacional de Saúde, Município de JOINVILLE. Emenda Parlamentar (Senador Luiz Henrique da Silveira).