DELIBERAÇÕES 2015

Ratifica a Ordem de Serviço de 26 de junho de 2015, referente à ampliação do Centro de Saúde da Lagoa denominada Unidade Básica de Saúde do Canto da Lagoa, localizada na Rua Laurindo Januário da Silveira, 2507, Município de FLORIANÓPOLIS. Portaria MS 339 de 04 de março de 2013.a

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para assistência á saúde aos moradores do Município de SIDERÓPOLIS. Portaria MS 2.198/2009.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para estruturação de atenção especializada em saúde, no valor de R$ 100.000,00, oriundos de Emenda Parlamentar (Deputado Mauro Mariani). Município de ITAIÓPOLIS.

Ratifica a Ordem de Serviço de 10 de junho de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, Porte I, Bairro Margem Esquerda, Município de GASPAR. Recurso Portaria MS 340/2013.a

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de MONTE CARLO, proposta 04923.189000/1150-06. Portaria MS 2.198/2009.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de GUARACIABA, proposta 11355.924000/1150-01. Recurso oriundo de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 99.997,60.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos da Atenção Básica, no valor de R$ 300.000,00 – Proposta 10971.8580001/15–001, recurso oriundo de Emenda Parlamentar, para o Município de CAPIVARI DE BAIXO. A solicitação de recurso federal para aquisição de material médico de uso único, no valor de R$ 100.000,00 – Proposta 10971.8580001/15–002, recurso oriundo de Emenda Parlamentar, para o Município de CAPIVARI DE BAIXO.

Ratifica a Ordem de Serviço de 09 de julho de 2015, referente à ampliação do Prédio da Clínica Materno Infantil, localizada na Rua Senador Raulino Horn, Bairro Centro, Município de BRAÇO DO NORTE, Portaria MS 339 de 04 de março de 2013.

Aprova o Projeto Ambulatório Virtual da Gastropediatria do Hospital Infantil Joana de Gusmão - HIJG.

Anexo - Deliberação 159/2015 - Projeto Ambulatório Virtual

Aprova as transferências de gestão e alterações de fluxos da PPI.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para o Fundo Municipal de Saúde de SCHROEDER.. Portaria MS 2.198/2009.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade Básica de Saúde do Município de Balneário Barra do Sul. Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (deputado Jorginho Mello). Emendar Parlamentar, no valor de R$ 150.000,00 para aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade Básica de Saúde do Município de Balneário Barra do Sul. Portaria MS 2.198/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço de 07 de fevereiro de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde UBS João José Gehlen, localizada na Rua Osvaldino Quilante, Bairro João José Gehlen, Município de FAXINAL DOS GUEDES. Portaria MS 340 de 04 de março de 2013. O Atestado de Conclusão de Obra de 06 de julho de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde UBS João José Gehlen, localizada na Rua Osvaldino Quilante, Bairro João José Gehlen, Município de FAXINAL DOS GUEDES. Portaria MS 340 de 04 de março de 2013.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Fundo Municipal de Saúde de URUSSANGA. Portaria MS 2.198/2009.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Fundo Municipal de Saúde de PRAIA GRANDE. Portaria MS 2.198/2009.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para a manutenção e custeio das unidades básicas de saúde do Município de ITAPIRANGA. Recursos oriundos de Emenda Parlamentar (Deputado Pedro Uczai), no valor de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais) e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a manutenção e custeio das unidades básicas de saúde, oriundos de Emenda Parlamentar (Deputado Celso Maldaner). Portaria MS 2.198/2009.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Fundo Municipal de Saúde do Município de CAÇADOR. Portaria MS 2.198/2009.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 16 de julho de 2015, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Avenida Santo Cristo, esquina com a Avenida Cardeal Jaime, Centro, Município de PRINCESA. Portaria MS 1.401/2011.

Aprova a solicitação de recurso federal para construção da Unidade Básica de Saúde Ari Bortoli porte II, a ser executada na Rua Ricardo Bortoli, 388, Bairro Ari Bortoli, Município de SÃO DOMINGOS, no valor de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais) oriundos de Emenda Parlamentar (Deputado Pedro Uczai). Portaria MS. 2.226/2009.

Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I Microrregional com sede no Município de Barra Velha, sendo referência para o Municio de São João do Itaperiú.