DELIBERAÇÕES 2015

Aprova o Plano de Aplicação de destinação de recurso financeiro, remanejamento de saldo financeiro disponível em 31 de dezembro de 2014, conforme Portaria MS 1.073 de 23 de julho de 2015, Deliberação CIB/175/2015, Resolução do Conselho Municipal, bem como aprovação da Comissão Intergestores Regional correspondente. Município de TUBARÃO.

Aprova o Projeto PET-Saúde/GraduaSUS/Blumenau/FURB 2015, do Município de BLUMENAU. Cursos envolvidos: Medicina, Enfermagem, Psicologia, Farmácia, Odontologia e Educação Física.

Aprova a habilitação do Hospital e Maternidade São José de Jaraguá do Sul, para retirada e transplante de Rim, Fígado, Conjugado Rim/Pâncreas e Pâncreas.

As diretrizes da Oxigenoterapia e Ventilação Domiciliar, no Estado de Santa Catarina. DIRETRIZES EM ANEXO.

Anexo - Deliberação 244/2015

Aprova transferências de gestão e alterações de fluxos,solicitados pelos municípios. Anexo.

Anexo - Deliberação 243/2015 - OPM

Aprova a solicitação de incentivo financeiro de custeio mensal para o Núcleo Telessaúde SC a ser transferido para o Fundo Estadual de Saúde, referente as Portarias GM/MS nº 2859 e GM/MS nº 2860, ambas de 29 de dezembro de 2014 e destinado aos Núcleos de Telessaúde do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica.

Aprova o pagamento complementar do déficit conforme relação em anexo, competência janeiro a dezembro de 2015, totalizando R$ 1.376.649,51 (um milhão e trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e um centavos.

Anexo - Deliberação 241/2015 - TRS

Aprova a organização e o estabelecimento, na Rede de Cuidados a Saúde da pessoa com Deficiência, das Diretrizes para a Atenção a Saúde Auditiva em Santa Catarina, desde o componente da Triagem auditiva Neonatal até a atenção Hospitalar de Saúde Auditiva. RETIFICADAS PELA DELIBERAÇÃO 042/2017.

Anexo I - Deliberação 240/2015 - Diretrizes da Saúde Auditiva

Anexo II - Deliberação 240/2015 - Encaminhamento ao SASA

Aprova a alteração da meta da Fase III do Programa SIS Fronteira do Município de SANTA HELENA, onde serão adquiridos um microcomputador completo para um consultório médico, duas impressoras para os consultórios médicos e uma impressora multifuncional para a Secretaria da Saúde. Alteração de Metas. Esta alteração de meta foi aprovada no Conselho Municipal de Saúde de Santa Helena, Resolução 007/2015.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos para as Unidades de Saúde do Município de COCAL DO SUL, Proposta 10423.1510001/15-001.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 17 de setembro de 2015, referente à construção da Unidade de Saúde do Bairro de Volta Grande, localizada na Rua Alberto Michei, s/n, Bairro Volta Grande, Município de BRUSQUE, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 05 de outubro de 2015, referente à construção da Unidade de Estratégia de Saúde da Família Novo Horizonte, localizada na Rua Guilherme Munaretto, 37, Loteamento Balbinot, Bairro da Gruta, Município de CONCÓRDIA, Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 2009.

O Termo de Compromisso para implantação de Ações e Serviços Públicos Estratégicos de Vigilância em Saúde, de acordo com a Portaria 183 de 30 de janeiro de 2014, para o Município de JARAGUÁ DO SUL. Programa Academia da Saúde.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 16 de setembro de 2015, referente à construção da Unidade de Saúde da Família Monte Alegre, localizada na Rua Lauro Francisco dos Santos, Bairro Monte Alegre, Município de CAMBORIÚ, Portaria Ministério da Saúde 340 de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 24 de setembro de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Estratégia de Saúde da Família Alcides Muller, localizada na Rua João Batista Deretti, 244, Bairro dos Estados, Município de INDAIAL, Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.