Aprova o Plano Estadual de Redução das Filas, a desenvolver-se no Estado de Santa Catarina, com recursos provenientes do Ministério da Saúde no valor de R$ 20.640.973,81.
Anexo Deliberação 16/2023 + anexos atualizados
Programa de redução de filas. Esta Deliberação substitui a Deliberação 008/2021. Anexo I da Deliberação 70 de 2023 Anexo II da Deliberação 70 de 2023
Anexo 01 - Deliberação 70/2023 - Cirurgias Eletivas Anexo 02 - Deliberação 70/2023 - Metas Físicas