DELIBERAÇÕES - APS

Plano em anexo. Esta Deliberação revoga a deliberação 331/CIB/2018.

Anexo 287/2018 - Linha de Cuidados

Anexo 284/2018

Aprova a alteração do valor do Remanejamento de Teto MAC do estado de Santa Catarina para o estado do Paraná correspondente a 4.000 Exames de Eletroforese de Hemoglobina para gestantes ao mês, no valor de R$ 35.200,00 mensal.

Nota Técnica da Assistência às Gestantes com Infecções do Trato Urinário para ser utilizada pelos profissionais da Atenção Básica/ Atenção Primária à Saúde em Santa Catarina.

Anexo - Deliberação 244/2018 - Assistência à Infecção do Trato Urinário na Gestação

Fluxograma de seguimento da criança de risco e alto risco egresso de Unidade Terapia Intensiva Neonatal em Santa Catarina denominado “Bebê Precioso”.

Aprova a parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná para realização dos exames de triagem neonatal no seu serviço contratualizado - Fundação Ecumênica de Amparo ao Excepcional – FEPE. Sendo assim, fica a FEPE determinada como Laboratório Especializado em Triagem Neonatal para o Estado de Santa Catarina, assumindo as atribuições a ele previstas na Portaria 822/2001.

O objetivo de orientar sobre a internação involuntária em Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral/Psiquiatria no Estado de Santa Catarina.

Aprova o fluxo de atendimento pré - hospitalar em saúde mental.

CONTRAPARTIDA ESTADAUAL. COFINANCIAMETNO DA ATENÇÃO BÁSICA: CONTRAPARTIDA ESTADUAL, considerando que o Plano Estadual de Saúde inclui a estratégia de fortalecimento da Atenção Básica e o disposto no orçamento da SES para cada exercício. A partir de 1º de janeiro de 2018, ficam revogadas as seguintes deliberações: Deliberação 520/CIB/2013, Deliberação 440/CIB/2013, Deliberação 492/CIB/2014, Deliberação 493/CIB/2014, Deliberação 141/CIB/2015, Deliberação 142/CIB/2015 e Deliberação 080/CIB/2015.

Aprovou a instituição de um Grupo de Trabalho (GT) para montar o plano de Prevenção do Suicídio (conforme portaria 3491 de 21 de dezembro de 2017).

Considerando a necessidade de regulamentar os limites de idade para atendimento nos serviços de emergência, ambulatórios e enfermarias dos Hospitais vinculados ao SUS/SC.

Aprova a instituição da Câmara Técnica em Saúde Mental, vinculada à CIB.

Aprova a normatização e aprovação dos fluxogramas referentes à internação hospitalar e tratamento/internação em unidades com ou sem CNES para pacientes com diagnóstico de transtornos mentais e transtornos relacionados ao uso de álcool e outras drogas e ou agravo psiquiátrico, através de ação judicial de internação compulsória.

PPI. Aprova transferências de gestão de Cordilheira Alta , Timbó Grande, Tubarão; Revisão de transferência de gestão de Gaspar; Remanejamento de Criciúma, Joinville, Chapecó, Florianópolis, Blumenau; Ajustes para Araranguá, Palmitos, Videira; Alteração de PPI Hospitalar de Timbó Grande e alterações de fluxos da PPI ambulatorial.