Decisão Ad Referendum da Comissão Intergestores Tripartites
Encerramento do prazo para definição de metas de pactuação interfederativa de indicadores no ano de 2020.
Dispõe sobre o processo de pactuação interfederativa de indicadores para o período 2017-2021, relacionados a prioridades nacionais em saúde.
Orientações para o processo de pactuação municipal, regional e estadual dos Indicadores da Pactuação Interdeferativa (SISPACTO) para o ano de 2019, conforme ANEXO.
Anexo - Deliberação 024/2019
