ENCONTRO DE CONTAS DE SETEMBRO A DEZEMBRO - 2019

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Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

PORTARIA Nº 1.294, DE 25 DE MAIO DE 2017 Não publicado
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 09-09-2024

Define, para o exercício de 2017, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Metodologia de levantamento de produção nos sistemas oficiais do Ministério da Saúde para fins de encontro de contas ou estudo para promover novos tetos assistenciais, conforme 3º opção.Será considerado o mês de processamento após a disponibilização do banco de dados de dois meses subsequentes (ex. mês a ser avaliado – janeiro / quando for disponibilizada oficialmente a produção de março).Quando tratar-se de avaliação de um determinado período, a metodologia será aplicada no último mês a ser avaliado.