CAMPANHA DE CIRURGIAS ELETIVAS 2021. Esta Deliberação revoga a Deliberação 110/CIB/2020. RETIFICADA na 253ª reunião ordinária da CIB de 24 de maio de 2021. ANEXO I ANEXO II. RETIFICADA NOVAMENTE EM 01 DE JULHO DE 2021: para atualização do Art. 40 desta Deliberação. No anexo I, em vermelho, os códigos incluidos. RETIFICADA EM 20 DE JULHO DE 2021 PARA INCLUSAÕ DO PREMIO NA AIH EM ODONTOLOGIA DE PACIENTES ESPECIAIS. RETIFICADA NOVAMENTE EM 14 DE SETEMBRO DE 2021 PARA INCLUSÃO DE PACOTE PRÉ OPERATORIO COM CONSULTAS E EXAMES. RETIFICADA EM 27/09/2021 COM ALTERAÇÃO DO ANEXO I TAMBÉM. ANEXO II
Esta Nota Informativa foi elaborada com o objetivo de esclarecer os resultados do Encontro de Contas da Campanha de Cirurgias Eletivas das competências Outubro, Novembro e Dezembro de 2021.
Define, para o exercício de 2021, a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Santa Catarina.
Suspende, até 31 de dezembro de 2021, a meta física de produção mensal, estabelecida pelo gestor e financiada por meio do limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), definida no art. 3º da Portaria GM/MS nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020.
