O processo de avaliação de pesquisas que pretendem ser desenvolvidas na SES-SC inclui a avaliação dos protocolos de pesquisa, a emissão do Termo de Anuência Institucional (TAI), nos casos em que a pesquisa obtiver essa anuência, e o acompanhamento das pesquisas que obtiveram anuência.

Esse processo é coordenado pelo Núcleo de Pesquisas, Extensão e Inovação em Saúde (NPES) da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina (ESPSC/SC) e é executado pelo NPES em conjunto com as Comissões Locais de Pesquisa (CLPs), formando a Rede de Avaliação de Pesquisas da SES/SC (Rede APSES/SC).

A Rede APSES/SC foi instituída pela Portaria n° 32, de 13 de janeiro de 2025, publicada em 22 de janeiro de 2025, sendo responsável pelo processo de anuência institucional para pesquisas que preveem coleta de dados e/ou recrutamento de participantes na Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC).

Entre os objetivos da Rede APSES/SC estão:

• • A análise, pelos gestores e trabalhadores da saúde, da viabilidade e pertinência das pesquisas a serem desenvolvidas nas unidades de saúde.
• • A proteção aos usuários da saúde, garantindo seus direitos e resguardando-os conforme as normativas vigentes.