Portarias do Componente Básico da Assistência Farmacêutica
Altera a Portaria nº 1.555/GM/MS, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e execução do componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde(SUS).
Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Título V, Capítulo X- Trata da Atenção aos Portadores de Hipertensão Arterial e de Diabetes Mellitus.
Consolidação das Normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde sobre as Políticas Nacionais de Saúde do Sistema Único de Saúde.
Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, organização e financiamento do Sistema Único de Saúde. Título VII, Capítulo V- Trata dos Sistemas de Informação da Assistência Farmacêutica.
Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do componente Básico de Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
