Formulário Médico para solicitação de medicamentos por meio do CEAF/SC para o tratamento de Síndromes Coronarianas Agudas.
Aprova a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio e o Protocolo de Síndromes Coronarianas Agudas, cria e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.