Encontro de contas da produção, de janeiro a julho de 2019. Estabelecido encontro de Contas mensal da faixa estadual e do prêmio ministerial.
Anexo - Deliberação 022/2019 - Cirurgias Eletivas - Procedimentos
Define, para o exercício de 2017, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).