Aprovou e a reunião ordinária 261ª de 17 de fevereiro de 2022, RETIFICA incluindo a própria Comunidade Terapêutica como solicitante do sistema SISREG, o fluxograma, a Grade de Referência, o Protocolo de Acesso, a Nota Técnica e o Formulário de Abertura de Agenda exclusivo para as Comunidades Terapêuticas.
