DELIBERAÇÕES 2015

Aprova o remanejamento da Gestão Municipal do Joinville para a Gestão Estadual os valores da REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS, correspondente ao Hospital Regional Hans Dieter Schmidt.

Aprova o remanejamento da Gestão Municipal do Joinville para a Gestão Estadual os valores da REDE CEGONHA, correspondente ao Hospital Regional Hans Dieter Schmidt.

Aprova o remanejamento da Gestão Municipal do Joinville para a Gestão Estadual, os valores da REDE CEGONHA, correspondente ao Hospital Maternidade Darcy Vargas.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal São José de Joinville, no valor de R$ 700.000,00, proveniente de Emenda Parlamentar. Portaria Ministério da Saúde 3.134/2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 07 de abril de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Estrada Geral da Guarda – KM 63, Margem Direita, Município de TUBARÃO, Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.864 de 08 de dezembro de 2010.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 22 de maio de 2015, referente à conclusão do Pólo da Academia da Saúde, localizada na Praça Ângelo Rolim de Moura – Centro, Município de CAXAMBU DO SUL, Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2015.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 02 de junho de 2015, referente à construção da Unidade de Saúde Ari Lunardi, localizada na Rua Victorio Matiello, s/n, Bairro Ari Lunardi, Município de XAXIM, Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009, 3.854 de 08 de dezembro de 2010 e 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Termo de Recebimento Provisório de Obra de 18 de dezembro de 2014, referente à construção da Unidade de Saúde da Família Padre Martinho Stein, localizada na Rua Bahia 835, Padre Martinho Stein, Município de TIMBÓ, Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 2009.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 25 de maio de 2015, referente à construção da Academia da Saúde do Jardim das Avenidas, localizada na Av. Vereador Manoel Costa, esquina com a Rodovia SC 449, Loteamento Jardim das Avenidas, Município de ARARANGUÁ, Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 2011 e 1.203 de 11 de junho de 2012.

Aprova a mudança de endereço da construção do Hospital da Mulher de Joinville. A obra estava prevista inicialmente para ser construída junto a Maternidade Darcy Vargas, situada a Rua Miguel Couto, 44, Bairro Anita Garibaldi, Joinville. Constatou-se a impossibilidade do Hospital Mulher ser um anexo da Maternidade. O novo projeto está sendo elaborado junto ao Hospital Hans Dieter Schmidt de Joinville em virtude de apresentar viabilidade para edificação.

Aprova a implantação do Componente GraduaCEO em Joinville – Univille, conforme Portaria Interministerial 1.646/MS/MEC, de 05 de agosto de 2014.

Aprova a implantação do Componente GraduaCEO em Florianópolis/Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, conforme Portaria Interministerial 1.646/MS/MEC, de 05 de agosto de 2014.

Aprova a priorização das habilitações que estão tramitando no Ministério da Saúde.

Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, no Município de Seara.

Ratifica o Termo de Recebimento Provisório de Obra de 02 de janeiro de 2015, referente à construção da Academia da Saúde, localizada no Lote 08, Quadra 38, na Rua Borges de Medeiros, Município de BELMONTE, Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011.

Ratifica a alteração do endereço da construção da Unidade Básica de Saúde de BOM JARDIM DA SERRA. A Referida obra deverá ser construída na Rua Adélia do Amaral e Souza, s/n, Centro, BOM JARDIM DA SERRA, de acordo com a Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013 que permite a mudança do endereço.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 06 de maio de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Tigipió, localizada na Estrada Geral da Arataca, 00, Bairro de Tigipió, Município de SÃO JOÃO BATISTA, Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 04 de maio de 2015, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Avenida Enio Lopes de Albuquerque, Bairro Centro, Município de MONTE CARLO, Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011.