DELIBERAÇÕES 2015

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 20 de agosto de 2015, referente à ampliação da Unidade de Estratégia de Saúde da Família Elcio Rauen, localizada na Rua 10, s/n, Bairro Rio Fiorita, Município de SIDERÓPOLIS, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013. O Atestado de Conclusão de Obra de 20 de agosto de 2015, referente à reforma da Unidade de Estratégia de Saúde da Família Vila Rica, localizada na Rua Gentil Neotti, Bairro Vila Rica, Município de SIDERÓPOLIS, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013. O Atestado de Conclusão de Obra de 20 de agosto de 2015, referente à reforma da Unidade de Estratégia de Saúde da Família Vila São Jorge, localizada na Rua 02, s/n, Vila São Jorge, Município de SIDERÓPOLIS, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 19 de março de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde II, localizada na Rua Arcângelo Avi, Bairro Vila Nova, Terreno sem construção, Município de LAURENTINO, Portaria Ministério da Saúde 2226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço de 06 de abril de 2015, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Domingos Palavro, s/n, Bairro Centro, anexo a Unidade Básica de Saúde, Município de ABDON BATISTA, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 13 de agosto de 2015, referente à construção da Unidade de Estratégia de Saúde da Família Bom Jesus, localizada na Rua Engelberto Linzmeier, s/n, divisa entre os Bairro Bom Jesus e Centro, Município de ITAIÓPOLIS, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para a UPA 24h, Porte I, do Município de CONCÓRDIA, através de Emenda Parlamentar 28550012 (Deputado Pedro Uczai), no valor de R$1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

Aprova alterações de cursos oferecidos pela EFOS.

Aprova a troca de gestão de unidades prestadoras de serviços sob gestão estadual para a gestão municipal.

Anexo - Deliberação 180/2015

A CIB aprovou as transferências de gestão dos Municípios de Nova Erechim e Turvo; Remanejamentos de Chapecó, Guarujá do Sul, Porto União e São Marinho; Ajustes dos Municípios de São Miguel do Oeste, São Miguel da Boa Vista, Chapecó, Blumenau, Concórdia, Lages, Jaraguá do Sul e alterações de fluxos da PPI Ambulatorial.

Aprova o remanejamento, da Gestão Estadual da SES para os Hospitais/Municípios, referente aos stents farmacológicos.

Aprova o remanejamento do Teto de Terapia Renal Substitutiva – TRS da Gestão Estadual para a Gestão Municipal de Florianópolis com efeitos retroativos a partir da competência julho 2015.

Aprova o repasse de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde dos 57 municípios, abaixo elencados, para auxiliar na intensificação das ações de vigilância em prevenção à dengue com a finalidade de minimizar o risco de transmissão de dengue em território catarinense.

Anexo I - Deliberação 176/2015

Anexo II - Deliberação 176/2015

Anexo III - Deliberação 176/2015

Portaria Ministério da Saúde 1.073/2015. ANEXO

Anexo - Deliberação 175/2015 - Recursos Remanejados

Aprova a revisão conjunta SES/COSEMS da Política da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Santa Catarina, do Plano Estadual das Urgências de Santa Catarina e Complexo Regulador.

Aprova os planos da visa de alguns municípios do Estado de Santa Catarina, que contam da Deliberação.

Aprova a transferência do valor de R$2.821,54 (dois mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos) do teto do município de Pato Branco-PR para o teto do município de São Lourenço do Oeste-SC, referente à mudança de referência do grupo 0204B– Diagnóstico Radiológico em Mamografia dos municípios de São Lourenço do Oeste, Coronel Martins, Campo Erê, Jupiá, Novo Horizonte e São Bernardino; atendendo a solicitação da Coordenação do Colegiado de Saúde da AMNOROESTE.

Anexo - Deliberação 172/2015 - Interestadual

Aprova a solicitação de recurso federal para o Fundo Municipal de Saúde de GUARUJÁ DO SUL, no valor de R$ 100.000,00, para atenção à saúde. Recursos de Emenda Parlamentar (Deputado Jorginho Mello).

Ratifica o Termo de Recebimento Provisório de Obra de 24 de fevereiro de 2015, referente à construção a Unidade de Saúde Cruzeiro, localizada na Rua Amazonas, 230, Bairro Cruzeiro, Município de RIO DOS CEDROS. Portaria MS 2.226/2009.a

Ratifica o Termo de Recebimento Provisório, de 25 de junho de 2015, referente à execução da obra da Academia da Saúde, localizada no Bairro Santa Catarina, Município de SÃO LOURENÇO DO OESTE. Portaria MS 1.401/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço de 19 de junho de 2015, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde José Cattaneo, localizada na Travessa Roma s/n, Bairro Nova Itália, Município de URUSSANGA. Portaria MS 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.