DELIBERAÇÕES 2015

Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I Microrregional com sede no Município de Pinhalzinho, sendo referência para os Municípios de Serra Alta e Sul Brasil.

Ratifica os atestados de conclusão de obra do Município de Pinhalzinho.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, oriundos de Emenda Parlamentar 22530012, no valor de R$ 100.000,00, Proposta 09129.733000/1150-01, para estruturação da Atenção Básica, Município de PINHALZINHO. Portaria MS 2198/2009.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para estruturação da Atenção Básica em Saúde, Município de ÁGUAS DE CHAPECÓ. Proposta 11420840/1150-02, recurso de Emenda Parlamentar 2253001, no valor de R$ 100.000,00. Portaria MS 2198/2009.

Ratifica as alterações feitas na Proposta 10455.823000/1150-03, cadastrada junto ao Ministério da Saúde pelo Fundo Municipal de Saúde do Município de CONCÓRDIA, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, Porte I, cadastrada junto ao Ministério da Saúde, através da Emenda Parlamentar 28550012 (Deputado Pedro Uczai). A proposta citada foi ratificada pela Deliberação CIB/262/2015.

Ratifica a Ordem de Serviço de 28 de outubro de 2015, referente à ampliação do Posto de Saúde Primavera, localizada na Rua Guerino Dala Rosa, 210, Bairro Primavera, Município de XAXIM. Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011. A Ordem de Serviço de 28 de outubro de 2015, referente à ampliação do Posto de Saúde Santa Terezinha, localizado na Rua Zeferino Bertochi, s/n, Bairro Santa Terezinha, Município de XAXIM. Portaria Ministério da Saúde 2.294r/2011.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 28 de agosto de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Osvaldo Manuel dos Santos, s/n, Bairro Guilherme Rauen, Município de SANTA CECÍLIA, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013. O Atestado de Conclusão de Obra de 28 de agosto de 2015, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde, localizada na AV. XV de Novembro, 766, Município de SANTA CECÍLIA, Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 20 de outubro de 2015, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Bonifácio Back, Bairro Santa Isabel, Anexo ao Complexo Esportivo, Município de FORQUILHINHA. Portaria Ministério da Saúde 2.684 de 08 de novembro de 2013.

Aprova as transferências de gestão de São José do Cerrito, Irani, Agrolândia, Morro da Fumaça, Belmonte e Santa Cecília. Revisão da transferência de gestão de Videira. Ajuste, remanejamentos e alterações de fluxos.

Aprova o prosseguimento do processo e habilitação do Hospital Regional Homero de Miranda Gomes como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral.

Aprova o prosseguimento do processo de habilitação do Hospital Bethesda como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral.

Ratifica a Ordem de serviço de 15 de setembro de 2015, referente à ampliação e reforma da Unidade de Saúde do Ribeirão Pinheiro, Município de TAIÓ, conforme documentos em anexo. Portarias Ministério da Saúde 2.206/2011 e 2.394/2011.

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente para as unidades básicas de saúde, oriundos de Emenda Parlamentar (Deputado João Pizzolatti), Município de FRAIBURGO.

Ratifica a mudança de fiscalização de engenharia junto a RRT, referente à Unidade Básica de Saúde do Bairro Estação/Laerte Caruso, Proposta 10502372000113006, conforme documentos em anexo. Município de URUSSANGA.

Aprova a solicitação de recurso federal para o Município de SÃO DOMINGOS, para aquisição de equipamentos e material permanente, oriundos de EMENDA PARLAMENTAR. Aprovado na CIR correspondente.

Ratifica Ordens de Serviço e Certificado de Conclusão de Obra do Município de Jaraguá do Sul.

Ratifica Ordens de Serviço do Município de Ituporanga.

Ratifica o Termo de Recebimento Provisório de Obra de 30 de setembro de 2015, do Município de NOVA ERECHIM, referente à construção da Academia da Saúde ao Ar Livre, Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011.

Aprova a solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 490.000,00, Município de CAMPOS NOVOS, para manutenção de unidades de saúde.

Aprova o Fluxo de Regulação das Consultas Pré-transplante em Santa Catarina. Aprova o fluxo referente a regulação de consultas pré-transplante para pacientes candidatos a transplante residentes no Estado de Santa Catarina, assim como o fluxo referente aos pacientes candidatos a transplante oriundos de outros estados da federação.