DELIBERAÇÕES 2015

Ratifica a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e/ou material permanente, para estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, Município de SAUDADES. Emenda Parlamentar 225300012, no valor de R$ 100.000,00.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 31 de julho de 2015, referente à construção da Unidade de Saúde, localizada na Rua da Matriz 605, Município de ITAPIRANGA, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 30 de setembro de 2015, referente à construção da Unidade de Saúde da Vila Nova, localizada na Rua Mirian Guglielmi Pavei, esquina com a Rua Pedro Guglielmi, Bairro Vila Nova, Município de IÇARA. Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009 e 3.854/2010.

Aprova o Plano de Aplicação de destinação de recurso financeiro, remanejamento de saldo financeiro disponível em 31 de dezembro de 2014, conforme Portaria MS 1.073 de 23 de julho de 2015, Deliberação CIB/175/2015, Resolução do Conselho Municipal, bem como aprovação da Comissão Intergestores Regional correspondente. Município de PORTO UNIÃO.

A solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, Proposta 11272.2320001/15-001, Município de NOVA ITABERABA. Emenda Parlamentar 28510002, no valor de R$ 112.300,00.

Aprova a solicitação de recurso federal, Proposta 10455.823000/1150-03, no valor de R$ 122.115,00, para aquisição de equipamentos e material permanente para atenção especializada – Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h. Emenda Parlamentar 28550012. As Propostas ratificadas nas Deliberações 183/CIB/2015 e 200/CIB/2015 foram canceladas.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade de 24 de setembro de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua B, s/n, Campina da Alegria, Município de VARGEM BONITA, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Aprova a alteração do Art. 2º da Deliberação 307/CIB/11 quanto à composição do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências, redefinindo seus membros, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.600, de 07 de julho de 2011.

Aprova o Plano de Aplicação de destinação de recurso financeiro, remanejamento de saldo financeiro disponível em 31 de dezembro de 2014, conforme Portaria MS 1.073 de 23 de julho de 2015, Deliberação CIB/175/2015, Resolução do Conselho Municipal, bem como aprovação da Comissão Intergestores Regional correspondente. Município de ALFREDO WAGNER.

Aprova a habilitação/qualificação de 30 leitos de Retaguarda para a Associação Fraiburguense de Saúde Coletiva AFSC, localizado no município de Fraiburgo, independente da troca de razão social.

Aprova o Plano de Aplicação de destinação de recurso financeiro, remanejamento de saldo financeiro disponível em 31 de dezembro de 2014, conforme Portaria MS 1.073 de 23 de julho de 2015, Deliberação CIB/175/2015, Resolução do Conselho Municipal, bem como aprovação da Comissão Intergestores Regional correspondente. Município de SÃO BENTO DO SUL.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos, no valor de R$ 200.000,00, (equipamentos para o Hospital) do Município de CAMPOS NOVOS. Recurso de Emenda Parlamentar.

O Plano de Aplicação de destinação de recurso financeiro, remanejamento de saldo financeiro disponível em 31 de dezembro de 2014, conforme Portaria MS 1.073 de 23 de julho de 2015, Deliberação CIB/175/2015, Resolução do Conselho Municipal, bem como aprovação da Comissão Intergestores Regional correspondente. Município de PALMA SOLA.

Aprova o Plano de Aplicação de destinação de recurso financeiro, remanejamento de saldo financeiro disponível em 31 de dezembro de 2014, conforme Portaria MS 1.073 de 23 de julho de 2015, Deliberação CIB/175/2015, Resolução do Conselho Municipal, bem como aprovação da Comissão Intergestores Regional correspondente. Município de SALTINHO.

Aprova o Plano de Aplicação de destinação de recurso financeiro, remanejamento de saldo financeiro disponível em 31 de dezembro de 2014, conforme Portaria MS 1.073 de 23 de julho de 2015, Deliberação CIB/175/2015, Resolução do Conselho Municipal, bem como aprovação da Comissão Intergestores Regional correspondente. Município de INDAIAL.

Aprova o Plano de Aplicação de destinação de recurso financeiro, remanejamento de saldo financeiro disponível em 31 de dezembro de 2014, conforme Portaria MS 1.073 de 23 de julho de 2015, Deliberação CIB/175/2015, Resolução do Conselho Municipal, bem como aprovação da Comissão Intergestores Regional correspondente. Município de XAVANTINA.

Aprova o Plano de Aplicação de destinação de recurso financeiro, remanejamento de saldo financeiro disponível em 31 de dezembro de 2014, conforme Portaria MS 1.073 de 23 de julho de 2015, Deliberação CIB/175/2015, Resolução do Conselho Municipal, bem como aprovação da Comissão Intergestores Regional correspondente. Município de IPIRA.

Aprova o Plano de Aplicação de destinação de recurso financeiro, remanejamento de saldo financeiro disponível em 31 de dezembro de 2014, conforme Portaria MS 1.073 de 23 de julho de 2015, Deliberação CIB/175/2015, Resolução do Conselho Municipal, bem como aprovação da Comissão Intergestores Regional correspondente. Município de SEARA.

Aprova o Plano de Aplicação de destinação de recurso financeiro, remanejamento de saldo financeiro disponível em 31 de dezembro de 2014, conforme Portaria MS 1.073 de 23 de julho de 2015, Deliberação CIB/175/2015, Resolução do Conselho Municipal, bem como aprovação da Comissão Intergestores Regional correspondente. Município de CONCÓRDIA.

O Plano de Aplicação de destinação de recurso financeiro, remanejamento de saldo financeiro disponível em 31 de dezembro de 2014, conforme Portaria MS 1.073 de 23 de julho de 2015, Deliberação CIB/175/2015, Resolução do Conselho Municipal, bem como aprovação da Comissão Intergestores Regional correspondente. Município de XAXIM.