DELIBERAÇÕES 2015

Aprova o Plano de Aplicação de destinação de recurso financeiro, remanejamento de saldo financeiro disponível em 31 de dezembro de 2014, conforme Portaria MS 1.073 de 23 de julho de 2015, Deliberação CIB/175/2015, Resolução 09/2015 do Conselho Municipal de Saúde de TUNÁPOLIS, bem como aprovação da Comissão Intergestores Regional correspondente.

Aprova o Plano de Aplicação de destinação de recurso financeiro, remanejamento de saldo financeiro disponível em 31 de dezembro de 2014, conforme Portaria MS 1.073 de 23 de julho de 2015, Deliberação CIB/175/2015, Resolução do Conselho Municipal de Saúde de MONDAI, bem como aprovação da Comissão Intergestores Regional correspondente.

Ratifica ordens de serviços do Município de Araranguá.

Aprova o Plano de Aplicação de destinação de recurso financeiro, remanejamento de saldo financeiro disponível em 31 de dezembro de 2014, conforme Portaria MS 1.073 de 23 de julho de 2015, Deliberação CIB/175/2015, Resolução 001/2015 do Conselho Municipal de Saúde de Guarujá do Sul, bem como aprovação da Comissão Intergestores Regional correspondente.

Aprova o Plano de Aplicação de destinação de recurso financeiro, remanejamento de saldo financeiro disponível em 31 de dezembro de 2014, conforme Portaria MS 1.073 de 23 de julho de 2015, Deliberação CIB/175/2015, Resolução 006/2015 do Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba bem como aprovação da Comissão Intergestores Regional correspondente.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para a Unidade Central de saúde, Município de SALTO VELOSO. Proposta 11979.0750001/15-001 cadastrada no Fundo Nacional de Saúde.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material, para Atenção Especializada do Município de LAGES.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para Atenção Básica (Unidades de Saúde Vila Mariza e Genthal), do Município de LAGES. Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para Atenção Especializada (UPA) do Município de LAGES.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para as unidades básicas de saúde do Município de SÃO JOÃO DO SUL.

Aprova o cronograma do Encontro de Contas da SES com os municípios.

Aprova a relação de alguns municípios com Plano de Ação Municipal de VISA aprovados.

Aprova a transferência de gestão dos Municípios de Itapoá, Lauro Muller e Turvo. Revisão de transferência de gestão de Bom Jesus do Oeste. Ajustes e alterações de fluxos dos Municípios de Witmarsum, Balneário Piçarras, São Pedro de Alcântara, Benedito Novo, Grão Pará, Lontras, Campos Novos e Irani.

HABILITAÇÃO COMO REFERÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR EM GESTANTE DE ALTO RISCO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Aprova o credenciamento/habilitação como Referência em Alta Complexidade Hospitalar em Gestante de Alto Risco 10 leitos para o Hospital Nossa Senhora da Conceição, localizado no município de Tubarão.

HABILITAÇÃO COMO REFERÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR EM GESTANTE DE ALTO RISCO PARA O HOSPITAL JARAGUÁ. Aprova o credenciamento/habilitação como Referência em Alta Complexidade Hospitalar em Gestante de Alto Risco – 07 leitos para o Hospital e Maternidade Jaraguá, localizado no município de Jaraguá do Sul.

HABILITAÇÃO DE MAIS 14 LEITOS DE AVC PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ DE JOINVILLE. Aprova o credenciamento/habilitação de mais 14 leitos de AVC para o Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (10 Leitos para AVC Integral e 04 de AVC Agudo) do Hospital Municipal São José, localizado no município de Joinville.

HABILITAÇÃO COMO UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA PARA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO. Aprova o credenciamento/habilitação como Unidade de Assistência de Alta complexidade em Traumatologia e Ortopedia para o Hospital São Vicente de Paulo, localizado no município de Mafra.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 10 de agosto de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Governador Colombo Machado Salles, s/n, Bairro dos Estudantes, Município de IPIRA. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 27 de julho de 2015, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Doutor Osvaldo Ganthus, 1392, Loteamento Jardim Bom Retiro, Bairro Centro, Município de PENHA. Portaria Ministério da Saúde 2684 de 08 de novembro de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 28 de agosto de 2015, referente à ampliação da Unidade Sanitária de São Francisco, localizada na Rua Estrada Geral, São Francisco, Município de NOVA VENEZA. Proposta 1048544000113012. Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 28 de agosto de 2015, referente à construção de Unidade Básica de Saúde Gasparinho Quadro, Loteamento Residencial Fênix, rua A, 130, Porte I, Bairro Gasparinho, Município de GASPAR, Portaria Ministério da Saúde 340/2013.