DELIBERAÇÕES 2015

Ratifica a Ordem de Serviço de 01 de julho de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Parque da Cidade, localizada na Rua da Natividad, 3650, Centro, Município de SANTO AMARO DA IMPERATRIZ. Portaria MS 2.206 de 14 de setembro de 2011.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 99.985,64, para o Fundo Municipal de Saúde de PALMITOS. Portaria MS 2.198/2009.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para as unidades básicas de saúde do Município de FRAIBURGO, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos de Emenda Parlamentar (Deputado Décio Lima). Portaria MS 2.198/2009.

Aprova o credenciamento/cadastramento de 04 leitos de UTI adulto tipo II, para Hospital Universitário, localizado no Município de Florianópolis/SC.

Ratifica a Ordem de Serviço de 22 de junho de 2015, referente à construção de um Posto de Saúde (ESF) na localidade do Travessão, Município de BRAÇO DO NORTE, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Aprova o Cofinanciamento Estadual dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinqüenta mil reais) para 2016. Fica garantido o incremento anual de 20% para o Cofinanciamento Estadual dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Fica revogada a Deliberação 53/CIB/2011.

Aprova o cofinanciamento da Atenção Básica, contrapartida estadual para 2016 e o incremento de 20% para os anos subseqüentes. Fica revogada a Deliberação 520/CIB/2013, referente ao Cofinanciamento da AB de 2014/2015 e Deliberação 80/CIB/2015.

Aprova os planos de ações de municípios de SC listados a seguir, em junho de 2015: São Lourenço do Oeste, Bom Jesus, São Domingos, Abelardo Luz, Presidente Castelo Branco, Matos Costa, Curitibanos, Presidente Getúlio, Treze de Maio, Lauro Muller, Capão Alto, Seara, Ipumirim, Xavantina e São Martinho.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 09 de junho de 2015, referente à Unidade de Saúde Coral, localizada na Avenida Campos Salles, s/n, Bairro Coral, Município de LAGES, Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

Ratifica a Ordem de Serviço de 17 de junho de 2015, referente à ampliação do Centro de Saúde Abraão, localizada na Rua João Meirelles, s/n, Abraão, Município de FLORIANÓPOLIS, Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

Aprova o Atestado de Conclusão de Obra, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, Bairro Imigrantes, Município de GUABIRUBA, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica o Termo de Recebimento de Obra de 16 de abril de 2015, referente à construção da Unidade de Saúde da Família Integrada, localizada na Rua Paraguai, 160, Bairro Imigrantes, Município de TIMBÓ, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Aprova o credenciamento/habilitação do Hospital São Francisco, localizado no Município de Concórdia, para o Serviço de Alta Complexidade Traumatologia Ortopedia Pediátrica. O referido Hospital é habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumato Ortopedia Adulto.

Aprova a habilitação do Hospital Santa Isabel de Blumenau, para retirada e transplante de Medula Óssea Autogênico com equipe especializada.

Aprova o Curso de Especialização em Gestão da Clínica e de Regulação em Saúde no SUS.

Aprova a criação da Câmara Técnica de Regulação, vinculada a Comissão Intergestores Bipartite no âmbito do Estado de Santa Catarina. Altera a Deliberação 370/2013, mantendo somente o Art. 1º daquela Deliberação.

Aprova as transferências de gestão e alterações de fluxos.

Aprova o remanejamento da Gestão Municipal do Lages para a Gestão Estadual os valores da REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS, correspondente ao Hospital Maternidade Tereza Ramos.

Aprova o remanejamento da Gestão Municipal do Lages para a Gestão Estadual os valores da REDE CEGONHA, correspondente ao Hospital Maternidade Tereza Ramos.

Aprova o remanejamento da Gestão Municipal do Joinville para a Gestão Estadual os valores da REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS, correspondente ao Hospital Materno Infantil Jeser Amarante Faria.