DELIBERAÇÕES 2015

Ratifica a Ordem de Serviço de 23 de abril de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Estrada Geral, s/n, Localidade de Caminho Pinhal, Município de DONA EMMA, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013. A Ordem de Serviço de 23 de abril de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua João Hamm, s/n, Bairro de Nova Esperança, Município de DONA EMMA, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Aprova a solicitação de recurso federal para construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Morretes, Município de ITAPEMA, para equipes de saúde da família. Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009, componente Requalifica UBS.

Aprova a Adesão do Município de ITAPEMA ao Projeto Olhar Brasil, recurso federal. Esta adesão foi aprovada na Comissão Intergestores Regional da Foz do Rio Itajaí.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 10 de março de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Urubici travessa com a Rua São Paulo, Balneário Rincão, Município de IÇARA, Portarias Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra de 26 de fevereiro de 2015, referente à implantação da Academia da Saúde, modalidade ampliada, localizada na Rua Anercino da Silva Calomeno 02, Quadra 049, Bairro São Sebastião, Município de PONTE ALTA DO NORTE, Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 18 de março de 2015, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Nicolau Seger esquina com a Rua 2 de novembro, Município de IPORÃ DO OESTE, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013. Componente construção do Programa Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 11 de março de 2015, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Pedro Ivo Campos, Bairro Cohab, s/n, Município de MONTE CASTELO, Portarias Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

Ratifica a Ordem de Serviço de 20 de maio de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde ESF Miguel Petters Filho, localizado na Bela Vista do Sul, s/n, Município de MAFRA, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2014.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 19 de março de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Ilha da Figueira II, localizada na Rua 498 – Rosa R. Kochella, Bairro Ilha da Figueira, Município de JARAGUÁ DO SUL, Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 11 de março de 2015, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Luiz Floriani Junior, s/n, Bairro Santa Mônica, Município de LAGES, Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011.

Aprova os Planos de Ação de Vigilância Sanitária 2014 a 2016, de Municípios de Santa Catarina, relacionados em anexo. Esses Planos foram avaliados e aprovados pela área técnica da Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde – SES/SC.

Anexo - Deliberação 057/2015 - Planos da VISA

Aprova a implantação da Central de Regulação de Consultas e Exames Ambulatoriais em São Miguel do Oeste com incentivo financeiro do Ministério da Saúde, de acordo com a Portaria Ministério da Saúde GM/MS 2.923 de 28 de novembro de 2013 e Deliberação 008/2014 da CIR do Extremo Oeste.

Aprova a descentralização, de R$ 3.250,00, provenientes do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Estado de Santa Catarina, para a Secretaria Municipal de Saúde de São José, para cobrir despesas com diárias de servidores que participaram da força-tarefa em auxílio às ações de controle da dengue em Itajaí.

Aprova remanejamentos, ajustes e alterações de fluxos.

A CIB está ciente com a inauguração e a abertura do HOSPITAL REGIONAL DE BIGUAÇÚ, previstas para o dia 06 de maio de 2015 e com a solicitação de liberação por parte do Ministério da Saúde, do custeio mensal para o referido Hospital. Havendo disponibilidade orçamentária do Ministério da Saúde, o repasse do custeio mensal será vinculado à inauguração do Hospital.

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra de 23 de julho de 2014, referente à construção do Polo de Academia da Saúde, localizada na Rua Cristian Scholl, 185, Centro, Município de RIQUEZA, Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011.

Ratifica o Termo de Recebimento Provisório de Obra de 15 de setembro de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde de Abdon Batista, Município de ABDON BATISTA, Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 17 de março de 2015, referente à reforma da Unidade Central de Saúde, localizada na Rua João Batista Pilon, Município de FREI ROGÉRIO, Portaria 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 17 de dezembro de 2014, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Cirineu Motta Espesin, esq. Rua Frederico Steidel, Município de MAFRA, Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 17 de dezembro de 2014, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Cirineu Motta Espesin, esq. Rua Frederico Steidel, Município de MAFRA, Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011.