DELIBERAÇÕES 2015

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 02 de março de 2015, referente à construção da Unidade Frei Bruno, localizada na Rua Cândido Teston, s/n, Bairro Frei Bruno, Município de XAXIM, Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 02 de março de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Mário Padilha, 307, Bairro Perequê, Município de PORTO BELO, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Aprova a solicitação de recurso federal para o financiamento de equipamentos – Projeto 01349236000114002, para a Secretaria Municipal de Saúde de BRAÇO DO NORTE, Portaria Ministério da Saúde GM/MS 3.134 de 17 de dezembro de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 20 de agosto de 2014, referente à construção da Unidade de Saúde, localizada na Rua Adelmo Crisóstomo de Oliveira, Município de BRAÇO DO NORTE, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013 e o Atestado de Conclusão de Obra de 27 de fevereiro de 2015, referente à construção da Unidade de Saúde, localizada na Rua Dr. Humberto Rohden, Município de BRAÇO DO NORTE, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 1º de abril de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde da Família, localizada na Rua João Manoel de Souza, Bairro Campo Duna, Município de GAROPABA, recurso Portarias Ministério da Saúde 2.226/2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.Revoga a Deliberação 280/CIB/2014.

Aprova alterações da PPI, competência março 2015.

Aprova a concessão de incentivo para a Academia da Saúde de SÃO JOÃO DO SUL, de acordo com a Portaria Ministério da Saúde 183 de 30 de janeiro de 2014.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 23 de fevereiro de 2015, referente à construção da Unidade básica de Saúde, localizada na Rua Liberato João da Silva, esquina com a Rua SD-798-060, Bairro Verdinho, Município de CRICIÚMA, Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009 e 3.854/010.

Aprova a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde referente ao Incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário, nas competências do mês de Setembro, Outubro e Novembro/2014, para o Fundo Municipal de Saúde do Município São Pedro de Alcântara.

Ratifica a Ordem de Serviço de 13 de março de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Posto de Saúde Frida Hadas, localizada na Rua Roberto Koening, Distrito de Fragosos, Município de CAMPO ALEGRE, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 25 de novembro de 2013, referente à Construção da Unidade Básica de Saúde Massarandubinha, localizada na Estrada Geral Massarandubinha, 2.935, Município de Massaranduba, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 11 de março de 2014, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Estrada Geral, s/n, Localidade de Ouro Verde, Município BELA VISTA DO TOLDO, recurso Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 05 de novembro de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Padrão I, localizada no endereço Rogério Pessoa da Silva, paralela à SC 480, Centro, Município de BOM JESUS, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 15 de janeiro de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Avenida Buenos Aires esquina com a Travessia Itamarati, s/n, Centro, Município de BARRA BONITA, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 23 de janeiro de 2015, referente à construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, localizada na Rua 250 Carlos Hardt, Água Verde, Município de JARAGUÁ DO SUL, Portaria 342 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 05 de janeiro de 2015, referente à construção do Pólo da Academia da Saúde, localizada na Rua Abrão Trichês, Bairro Imigrantes, Município de TURVO, Portaria 1.401/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço de 20 de dezembro de 2013, referente à construção da Unidade Básica de Saúde UBS Bombas II, localizada na Rua Crejuá, s/n, Bairro Bombas, Município de BOMBINHAS, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 10 de novembro de 2014, referente à REFORMA do prédio do Posto de Saúde do Bairro Santa Cruz, localizado na Rua Serafim Ronchi, 100, Casa, Bairro Santa Cruz, Município de SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ, recurso Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013. Revoga a DELIBERAÇÃO 464/CIB/14.

Ratifica a retificação da Ordem de Serviço de 21 de janeiro de 2015, referente à CONSTRUÇÃO de Unidade Básica de Saúde Água Verde, localizada na Rua Tecla Weinfurt, Loteamento Dona Filomena, 0 proximidades da COHAB, Bairro Água Verde, Município de CANOINHAS, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.