DELIBERAÇÕES 2015

Ratifica a Ordem de Serviço de 09 de janeiro de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Sítio Novo – SC 437, próximo à Igreja Católica, Município de IMARUÍ, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013. A Ordem de Serviço de 09 de janeiro de 2015, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde ESF São Tomás, localizada na Estrada Geral de São Tomás, s/n, Município de IMARUÍ, recurso Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 11 de dezembro de 2013, referente à construção da Unidade de Saúde do Bairro Cruzeiro, localizada na Rua Amazonas, Bairro Cruzeiro, Município de RIO DOS CEDROS, recurso Portaria 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço de 28 de janeiro de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Vila Mariza, localizada na Rua Jerusalém, s/n, Bairro Vila Mariza, Município de LAGES, Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2014.

Ratifica a Ordem de Serviço de 12 de março de 2014, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde, Unidade Sanitária Sede de Guarujá do Sul, localizada na Rua Jorge Lacerda, 448, Centro, Município de GUARUJÁ DO SUL, recurso Portaria Ministério da Saúde 2,394/2011 e 339 de 04 de março de 2013. Ratifica o Termo de Conclusão de Obra de 22 de janeiro de 2015, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde, Unidade Sanitária Sede de Guarujá do Sul, localizada na Rua Jorge Lacerda, 448, Centro, Município de GUARUJÁ DO SUL, recurso Portaria Ministério da Saúde 2,394/2011 e 339 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 26 de junho de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde UBS Laranjeiras, localizada na BR 101, Estrada Geral KM 37, 0 próximo A BR 101, Município de PESCARIA BRAVA, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Aprova as transferências de gestão dos Municípios de Indaial, Paraíso, Guarujá do Sul, Videira. Remanejamento de Vitor Meireles. Ajustes de Antonio Carlos, Santa Terezinha do Progresso, Paulo Lopes, Witmarsum, Porto Belo, Ilhota, Vitor Meireles, Irati, Joinville, Xanxerê, Florianópolis, Rio do Sul, Irani, Videira, Chapecó e Canoinhas e alterações de fluxos.

Ratifica a Ordem de Serviço de Descanso.

Ratifica a Ordem de Serviço de 01 de julho de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Antonio Gayer, Bairro Riachuelo, Município de Lontras, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009 e 89/2014.

Aprova o credenciamento/cadastramento de 06 leitos de UTI Adulto Tipo II, para o Hospital e Maternidade Jaraguá, localizado no Município de Jaraguá do Sul/SC. Esta habilitação segue as exigências da portaria GM/MS nº 3.432 de 12 de agosto de 1998, ficando condicionado o incremento de recurso financeiro no Teto Livre do Estado por conta do Ministério da Saúde, impreterivelmente.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 20 de novembro de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Parque Douat, localizada na Rua Inambu esquina com a Rua Jacob, Bairro Costa e Silva, Município de JOINVILLE, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 28 de novembro de 2014, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade Básica de Saúde de São José, localizada na Avenida Caçador, Quadra 43, Lote 159, Bairro Centro, Município de FRAIBURGO, Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011. A Ordem de Serviço de 20 de março de 2014, referente à CONSTRUÇÃO da Unidade Básica de Saúde – UBS Nações, localizada na Avenida Irmãos Schenatto esquina com Avenida Edson Luiz Chelli, Bairro das Nações, Município de FRAIBURGO, Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço de 08 de setembro de 2014, referente à REFORMA do Posto de Saúde do Bairro Amarante, localizada na Avenida Joaquim Amarante, Bairro Amarante, Município de VIDEIRA, Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 11 de dezembro de 2014, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Estrada Navegantes, s/n, Bairro Rainha, Município de RIO DO SUL, Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 10 de outubro de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Luzia, localizada na rua Braz Cardoso Fernandes – Lot. Jardim Camélia, Bairro Santo Luzia, Município de CRICIÚMA, Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e Portaria Ministério da Saúde 3.854 de 08 de dezembro de 2010. O Certificado de Conclusão de Obra de 10 de outubro de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Defende, localizada no Lot. Regina Dário – Rua João Batista Cordeiro, Bairro São Defende, Município de CRICIÚMA, Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e Portaria Ministério da Saúde 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 11 de dezembro de 2014, referente à construção da Academia da Saúde – modalidade ampliada, localizada na Avenida Flor do Sertão, s/n, Centro, Município de FLOR DO SERTÃO, Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011 e 2.684 de 08 de novembro de 2013.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 26 de novembro de 2014, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Linha Indumel, Interior, Município de PASSOS MAIA, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 16 de dezembro de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua 1132 – Herbert Baumann, esquina coma Rua 502 – Bertha Weege, Bairro Jaraguá 84, Município de JARAGUÁ DO SUL, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

Ratifica a Ordem de Serviço de 19 de dezembro de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde de Itajubá, localizada na Avenida Raimundo José Aguiar, 190, Município de BARRA VELHA, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009. A Ordem de Serviço de 19 de dezembro de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde de Centro, localizada na Rua Lídia Helena Luciano, 80, Centro, Município de BARRA VELHA, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009. A Ordem de Serviço de 19 de dezembro de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Quinta dos Açorianos, localizada na Rua dos Girassóis, 1769, Quinta dos Açorianos, Município de BARRA VELHA, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 08 de dezembro de 2014, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua João Abreu Barbosa, s/n, Bairro Guarujá, Município de LAGES, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011. O Certificado de Conclusão de Obra de 08 de dezembro de 2014, referente à construção da Unidade de Saúde Guarujá, localizada na Rua João Abreu Barbosa, s/n, Bairro Guarujá, Município de LAGES, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e Portaria Ministério da Saúde 3.854 de 08 de dezembro de 2010.