DELIBERAÇÕES 2019

Solicitação de recurso federal proveniente de Emenda Impositiva (Deputado Celso Maldaner) para o Município de Maravilha, para construção de Unidades de Saúde, no valor de R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais).

Repasse de recurso para a gestão estadual para pagamento de MAC.

Habilitação de 10 leitos de UTI adulto tipo II, Município de Içara.

Recurso federal para custeio da média e alta complexidade de Joinville.

Recurso federal para equipamentos e material permanente para ampliação da UTI adulto tipo II de Joaçaba.

Encontro de Contas referentes aos meses de julho e agosto de 2019.

Anexo I - Deliberação 261/2019

Anexo II - Deliberação 261/2019

Município de Florianópolis.

Município de Brusque.

Recebimento do documento do Município de São José de 14 de novembro de 2019 em que conta o Atestado de Conclusão de Obra, referente à construção da UBS Serraria, localizada no Loteamento Araucária, Rua Afrisio Senna Vaz, s/n, esquina com José Francisco Vil, Município de São José. Proposta 112144580001/13-012.

Solicitação de recurso federal, para o Município de Joinville, de acordo com as especificações: Custeio destinado à média e alta complexidade, proposta 360002818182/01-900, no valor de R$ 100.000,00; Custeio destinado à média e alta complexidade, proposta 60002396532/01-800, no valor de R$ 100.000,00; Custeio destinado à média e alta complexidade, proposta 360002611252/01-900, no valor de R$ 500.000,00.

Prorrogação da Deliberação 182/CIB/2019 em que consta a realização da Campanha de Cirurgias Eletivas, a desenvolver-se no Estado de Santa Catarina e seu anexo, até o fim do mês de fevereiro de 2020. Prorrogação pactuada na reunião da CIB 235ª de 05 de dezembro de 2019.

Meses de junho e setembro de 2019.

Anexo I - Deliberação 253/2019

Anexo II - Deliberação 253/2019

Deliberação 252/2019: Retificada em maio de 2020, o anexo desta Deliberação, incluindo no Protocolo de acesso da Terapia Renal Substitutiva, o item 3 - Procedimento peracional Padrão (POP) para Consulta de Avaliação para início de hemodiálise via regulação.

Anexo Deliberação 252/2019 - Protocolo TRS

Atualização das Diretrizes de Oxigenoterapia e Ventilação Domiciliar com os acréscimos, novos anexos e correções. Solicitação dos Secretários Municipais que seja feito estudo para um sistema eletrônico de envio dos documentos dos processos de solicitação dos equipamentos para as Macrorregionais de Saúde e/ou Coordenadoria Regional de Saúde.

Anexo - Deliberação 251/2019

Anexo - Deliberação 250/2019

Realização do Curso de Capacitação de Sala de Vacina centralizado através de parceria entre a Diretoria de Vigilância Epidemiológica e a Escola Técnica do SUS ETESUS – Blumenau. Os Cursos de capacitação de salas de vacina descentralizados poderão ocorrer de acordo com a necessidade do município e anuência da DIVE/SES, sendo que o monitor deve estar capacitado pela SES, como também o conteúdo programático e a metodologia proposta, disponibilizados pela SES.

Plano de Ação para Estadualização do CEREST Regional da Macrorregião de Saúde da Grande Florianópolis, conforme descrição no anexo I. A gestão dos recursos oriundos do CEREST Regional da Macrorregião de Saúde da Grande Florianópolis fica sob a responsabilidade da GESAT/DIVS/SES. Fica o Estado/SES responsável em assumir as ações macrorregionais dos CERESTs Regionais habilitados, caso estes definam pela sua desabilitação e esta situação seja aprovada em reunião da CIB.

Anexo - Deliberação 248/2019