DELIBERAÇÕES 2019

Implantação do COES Estadual – Comitê Estadual de Operações de Emergências em Saúde e dos COES Macrorregionais – Comitês Macrorregionais de Operações de Emergências em Saúde Pública, destinados ao estabelecimento de medidas baseadas na gestão de risco, elaboração de planos de preparação e resposta do setor de saúde, análise de dados nas ocorrências de desastres e elaboração de planos de ação de atenção integral e reabilitação da rede de saúde, além de gerenciar pessoas, recursos, logística e informações em situações de emergência, de forma a promover o enfrentamento efetivo e eficaz dos desastres naturais e tecnológicos recorrentes no território de Santa Catarina.

Anexo I - Deliberação 247/2019

Nota Técnica para orientação da Atenção Primária à Saúde (APS) e Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) na abordagem de casos graves, envolvendo urgências e emergências em saúde mental, de acordo com as portarias vigentes.

A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC) se compromete a fornecer Ata de Registro de Preços, para 100 medicamentos, presentes na RENAME para atendimento do Componente Básico da Assistência.

Documentos recebidos do Município de Brusque.

Solicitação de recurso federal, de emenda parlamentar para o Município de Siderópolis.

Autorização para o Município de Balneário Gaivota utilizar saldos remanescentes de recurso federal.

Habilitação do Instituto Priscila Zanette (Unidade de Acolhimento Adulto) para 15 internações de reabilitação psicossocial em decorrência do uso de crack, álcool e outras drogas (saúde mental), vinculado ao CAPS do Município de Joinville.

Recebimento do documento da Secretaria Municipal de Saúde de Mondaí em que consta a Ordem de Serviço 970/2019 de 28 de novembro de 2019, referente à construção da Academia da Saúde, no âmbito do Programa da Atenção Básica, localizada no endereço Cristiano Wandscheer, Bairro Uruguai. Recurso federal.

Recebimento do documento da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma em que consta o Atestado de Conclusão de Obra de 12 de novembro de 2019, referente à construção da Unidade Básica de Saúde – USB tipo 1 Vila Zuleima, Bairro Vila Zuleima, localizada no Município de Criciúma. Recurso federal.

O transplante de Medula Óssea Autogênico com equipe especializada no Hospital Baía Sul, localizado no Município de Florianópolis, conforme previsto no Plano Estadual de Transplantes, considerando os critérios técnicos da Deliberação 267/CIB/2011.

Aprova a USB de Rio das Antas.

Destinação de recursos federais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde e do Incentivo Estratégico de Vigilância em Saúde (PFVS e IEVS) no valor de R$ 18.037.711,56 (dezoito milhões, trinta e sete mil, setecentos e onze reais e cinquenta e seis centavos) anuais, relativos ao Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, que serão transferidos em parcelas mensais, pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, para desenvolvimento das ações e execução de serviços no âmbito da vigilância em saúde.

Recebimento do documento da Secretaria Municipal de Saúde de Ponte Alta em que consta o Atestado de Conclusão de Obra, referente à construção da Academia da Saúde, proposta 12230791000112001. Recurso federal.

Solicitação do Município de Navegantes para a readequação da unidade construída originalmente como Polo de Academia da Saúde de acordo com o CNES 74 e readequada para Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde, de acordo com a classificação no CNES tipo 02. Recurso federal.

Solicitação do Município de Navegantes para a readequação da unidade construída originalmente como Polo de Academia da Saúde de acordo com o CNES 74 e readequada para Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde, de acordo com a classificação no CNES tipo 02. Recurso federal.

Recebimento do documento da Secretaria Municipal de Saúde de Tijucas em que consta o Atestado de Conclusão de Obra da Academia da Saúde, localizada na Avenida Paineiras, Bairro Universitário, Município de Tijucas.Proposta 8257763000112005. Recurso federal.

Solicitação de recurso federal para aquisição de medicamentos para uso na atenção básica do Município de Biguaçu. Proposta cadastrada 22688/2019, no valor de R$ 100.000,00. Solicitação de recurso federal para aquisição de medicamentos para uso na atenção básica do Município de Biguaçu. Proposta cadastrada 22800/2019, no valor de R$ 200.000,00.

Itapema.

Joinville.

Rio do Sul.