Aprova remanejamentos, ajustes e encontro de contas. Deliberação 074/2015- retificada em 18-07-2019 propondo a redução do valor do Stent Farmacológico. Revisão da Deliberação nº 053/CIB/19, ajuste de teto da oncologia. Remanejamento do teto do anatomo e citopatológico repassados aos municípios e remanejamento do recurso do Plano da oftalmologia também repassada aos municípios. Remanejados para o teto estadual até dezembro de 2019 para a campanha de cirurgias eletivas. Retificação da Deliberação 109/2019 do encontro de contas da onco. Revisão de tetos da onco. Revisão da produção da APAE: no anexo III. Esta Deliberação revoga o anexo 01 da Deliberação 053/2019. O anexo III desta Deliberação substitui o anexo I da Deliberação 80 e 85/2019.
Anexo I- Deliberação 180/2019 - Revisão de Teto dos valores do Plano
Anexo II- Deliberação 180/2019 - Macroalocação Mensal