DELIBERAÇÕES 2019

Homologa o credenciamento de 01 equipe de saúde da família – eSF, modalidade II, Município de IÇARA.

Homologar o credenciamento de 01 Núcleo de Saúde da Família – NASF, modalidade III, Município de SÃO MARTINHO.

Homologa o credenciamento de 01 equipe de saúde bucal – eSB, modalidade I, Município de MORRO FA FUMAÇA.

Homologa o credenciamento de 01 Núcleo de Saúde da Família – NASF, modalidade I, Município de ARARQUARI.

Homologa o credenciamento de 01 equipe de Saúde família – Esf, modalidade II e 01 equipe de saúde bucal – eSB, modalidade I, Município de OURO.

A revogação da transferência do veículo do SAMU de Santa Helena para Palhoça, conforme consta no item 02 da Deliberação 113/CIB/2017, por não ter ocorrido essa transferência. O veículo permanece em Santa Helena.

A desabilitação da USB/SAMU do Município de Santa Cecília. Aprovada na Comissão do SAMU.

Aprovada a desabilitação da USB/SAMU do Município de Matos Costa. Aprovada na Comissão do SAMU.

Aprovada a reativação do Serviço da Unidade de Suporte Básico/SAMU – USB de Palmitos. Aprovado em CIR 01/2019 pelo Grupo Condutor Regional e pela Comissão do SAMU.

Aprova o Curso de Aperfeiçoamento em Gestão de Ações Básicas em Vigilância Sanitária – VISA.

ANEXO 093/2019

Aprovado o fluxograma para solicitação de Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET CT ou PET Scan) pelo SUS. pdf Anexo I - Fluxograma dos Municípios Plenos - CIB 092/2019 pdf Anexo II - Gestão Estadual - CIB 092/2019 pdf Anexo III - 92/2019.

Anexo I - Deliberação 092/2019

Anexo II - Deliberação 092/2019

Anexo III - Deliberação 092/2019

Aprovado o encontro de contas das cirurgias eletivas do período de setembro de 2018 a março de 2019.

Anexo I - Deliberação 091/2019 - Encontro de Contas 4º Semestre 2018

Anexo II - Deliberação 091/2019 - Encontro de Contas Janeiro 2019

Anexo III - Deliberação 091/2019 - Encontro de Contas Fevereiro 2019

Anexo IV - Deliberação 091/2019 - Encontro de Contas Março 2019

Aprovada a prorrogação por 90 dias, a partir desta data, da vigência do Art. 20º da Deliberação 290/CIB/2018.

Aprovado o cadastramento/habilitação para Tratamento da Lipodistrofia e Facial do Portador de HIV/AIDS para o Hospital Universitário, localizado no município de Florianópolis.

Aprovada a habilitação/credenciamento como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Neurocirurgia Pediátrica, para o Hospital e Maternidade Jaraguá, localizado no Município de Jaraguá do Sul/SC.

Aprovado o cadastramento/habilitação como Centro de Parto Normal (CPN) tipo l para atendimento à mulher e ao recém-nascido no momento do parto e nascimento, em conformidade com o componente parto e nascimento da Rede de Cegonha para o Hospital Universitário Santa Terezinha, localizado no município de Joaçaba.

Aprovada a Revisão e atualização do pdf PAR da Rede de Deficiência das Regiões Carbonífera e Extremo Sul Catarinense , bem como a inclusão dos novos serviços.

Anexo I - Deliberação 086/2019

Anexo II - Deliberação 086/2019

Anexo III - Deliberação 086/2019

Aprovado o ajuste dos tetos financeiros dos Serviços atualmente contratualizados, conforme a planilha da Produção levantada (competências abril/2018 a março/2019.

Anexo I - Deliberação 085/2019

Anexo II - Deliberação 085/2019 - APAE

Aprovado o décimo segundo lote de Protocolos de Acesso (EM ANEXO), a serem utilizados pela Atenção Primária à Saúde (APS), Estratégia Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais do Estado de Santa Catarina.

Anexo I - Deliberação 084/2019

Anexo II - Deliberação 084/2019

Aprovado O Termo De Compromisso De Assistência Em Alta Complexidade Cardiovascular, Do Hospital São Paulo Assec De Xanxerê.