DELIBERAÇÕES 2019

Atualização das referências do CEO de Jaraguá do Sul.

Atualização das referências do CEO de Laguna.

Atualização das referências do CEO de Araranguá.

Planificação de Atenção à Saúde, a ser implantado nas Regiões de Saúde da Serra Catarinense e na Foz do Rio Itajai do Estado de Santa Catarina, com previsão de conclusão em novembro de 2020.

Anexo - Deliberação 121/2019

Pactuação dos indicadores interfederativos para 2019.

Anexo - Deliberação 120/2019 - Indicadores Metas 2019

Braço do Norte.

Município de Pomerode.

Município de Sangão.

Passos de Torres.

Município de São Bento do Sul.

Município de Joaçaba.

Solicitação de recurso federal para construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Porte II – UBS Jardim Dourado, Município de Porto Belo.

Aprova o encontro de Contas do período de janeiro a março de 2019 da Oncologia referente às Cirurgias hospitalares, Quimioterapia e Radioterapia. Para ressarcimento da produção excedente dos prestadores que ultrapassaram o teto programado do período serão remanejados proporcionalmente dos gestores que tiveram superávit no teto programado para os referidos serviços.

Anexo - Deliberação 109/2019 - Oncologia - Retificado em 22/08/2019

Alterações de fluxos e remanejamentos. Remanejamento da Cintilografia de Chapecó para Xanxerê. Fica revogado o item 5 da PPI Ambulatorial – Alta Complexidade, constante na Deliberação nº 200/CIB/2016.

Habilitação do Município de Florianópolis na estratégia de Gerente de Atenção Básica e no Programa Saúde na Hora, conforme Portaria nº 1.808, de 28 de junho de 2018 e Portaria GM 930, de 15 de maio de 2019.

Homologa o credenciamento de 02 equipes de saúde da família – eSF, modalidade II, Município de PORTO UNIÃO.

Homologa o credenciamento de 01 equipe de saúde da família – eSF, modalidade II, Município de PORTO BELO.