DELIBERAÇÕES 2019

Ratifica o recebimento do documento encaminhado pelo Gestor Municipal, em que consta o Termo de Recebimento Definitivo de Obra de 22 de março de 2019, informando que foi concluída a obra Centro de Saúde da Família Alto da Serra, localizado na Rua do Comércio 326, Distrito de Alto da Serra, Município de Chapecó.

Ratifica a solicitação de recurso federal, de Emenda Parlamentar, para o Município de Belmonte, para manutenção das unidades de saúde.

Aprova a habilitação no Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares Extracardiacos para o Hospital São Paulo ASSEC, localizado no Município de Xanxerê/SC.

Aprova a habilitação/cadastramento de 12 leitos novos e qualificação de 06 leitos já existentes de Retaguarda Clínica para a Fundação Hospitalar Dr José Athanazio, localizado no município de Campos Novos/SC.

Considerando o estudo da Política Hospitalar Estadual em andamento na Câmara Técnica de Gestão.

Exame de eletroforese.

Anexo - Deliberação 057/2019

Aprova o Plano do Programa Estadual de Acreditação em saúde de Santa Catarina.

Anexo - Deliberação 056/2019 - Projeto Programa de Acreditação em Saúde

Orientações sobre a utilização dos recursos da contrapartida estadual, disposto na Deliberação 054/CIB/2019.

Programação orçamentária anual para o pagamento do Cofinanciamento Estadual das equipes da Estratégia Saúde da Família (eSF), Equipe de Saúde Bucal (eSB), Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NasfAB), equipes de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) e Programa Catarinense de Inclusão Social Descentralizado (PROCIS), acrescido de um incremento conforme índice estipulado nesta deliberação.

Alterações de fluxos; remanejamentos; ajuste de teto PA ambulatorial; ajuste de teto UE hospitais; ajuste oncologia de alta complexidade com recurso excedente para anatomopatológico e biópsia na MAXPPI.

Anexo I - Deliberação 053/2019

Anexo VII - Deliberação 053/2019 - Retificado em agosto de 2019

Solicitação de recurso para reforma de área física para ampliação de leitos de UTI para Joaçaba.

Ratifica o recebimento do documento ‘Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h’ (em anexo), do Gestor de São Miguel do Oeste, com a opção de custeio III e Nº de profissionais médicos 24h, para o funcionamento da Unidade, constantes no Art. 889 e anexo LXVIII para unidades ampliadas da Portaria de Consolidação MS/GM nº 6 de 28 de setembro de 2017, Município de São Miguel do Oeste.

Maravilha.

Busque.

Campos Novos.

Município de Brusque.

Ratifica o recebimento do documento de 21 de dezembro de 2018, apresentado pelo Gestor Municipal de Saúde de Irani e assinado pelo profissional responsável pela conclusão de obra, informando a conclusão da reforma da Unidade Básica de Saúde SEDE, localizada na Rua Monge João Maria, 508, Alto Irani, Município de Irani.

Ratifica a solicitação para a implantação do Polo de Academia da Saúde, modalidade intermediária, no Município de Pinhalzinho. Proposta 091297330001/18-003. Recurso federal.

Solicitação de recursos para aquisição de equipamentos, Município de Tubarão.

Minicípio de Rio do Sul.