DELIBERAÇÕES 2019

Cadastramento/habilitação de 10 leitos de UTI adulto tipo II para o CEPON, localizado no município de Florianópolis/SC.

Habilitação/cadastramento como Atenção Especializada às Pessoas Deficiência Auditiva (Cód. 2205) para a AADAV Associação Assistencial dos Deficientes Auditivos e Visuais, localizado no município de Jaraguá do Sul/SC.

Habilitação/cadastramento como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente portador de Obesidade Grave para o Hospital Universitário localizado no município de Florianópolis/SC.

Cadastramento/habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral para o Hospital e Maternidade Oase, localizado no município de Timbó /SC.

Aquisição de 02 (dois) novos aceleradores lineares para o Hospital Municipal São José de Joinville – CNES 2436469, em substituição a um acelerador e uma cobalto, equipamentos que encontram-se em obsolescência, visando a aplicação do serviço de radioterapia.

Processo de reabertura dos Relatórios Anuais de Gestão do Período 2013-2017 e demais instrumentos, para os gestores, com base na tabela situacional dos Instrumentos de gestão Municipal realizado pela SES (em anexo), realizarem as alterações solicitadas, atendendo, dessa forma, a legislação vigente. A reabertura deverá ser solicitada através de ofício pelo gestor municipal.

Solicitação do Município de Urussanga para a utilização do saldo bancário no valor de R$ 44.523,81, referente a Emenda de Bancada 10502372/1170-01, para aquisição de materiais e equipamentos para o CAPS de Urussanga. A utilização do saldo será para aquisição de equipamentos não listados na licitação, mas que são importantes para o CAPS. Ata do Conselho Municipal de Saúde em anexo e Resolução da CIR correspondente.

Readequação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, originalmente aprovada em CIB, para outra destinação. Parte da estrutura será implantado um Pronto Atendimento, CNES tipo 73, onde as características do atendimento estarão muito próximas da unidade de pronto atendimento, porém, com horário diferenciado e estrutura mínima necessária. Outra parte restante da estrutura será contemplada com Clínica de Especialidades CNES 36 (Núcleo de Atenção Materno Infantil). Justificativa em anexo.

Recebimento do documento de 06 de maio, informando o recebimento provisório de obra da Unidade Básica de Saúde Guarani, componente reforma, Município de Brusque. Recurso federal.

Recebimento do documento de 13 de maio de 2019, informando o recebimento provisório da obra da Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, componente reforma do Programa Requalificação da UNS, proposta 11188015000116005, do Município de Brusque.

Recebimento do documento de 02 de maio de 2019, informando a conclusão de obra do Município de Mirim Doce (Atestado de Conclusão de Obra). O documento consta a construção da Unidade Básica de Saúde de Mirim Doce, proposta 105116860001/13-002, localizada na Rua Rainoldo Machado da Silva, Município de Mirim Doce. Portaria MS 381 de 06 de fevereiro de 2017 e Portaria MS de 09 de julho de 2013.

Readequação da estrutura física da Unidade Básica de Saúde, CNES 9767207, para uma Unidade que prestará serviços de PICs – Práticas Integrativas Complementares com ações multiprofissionais de promoção de saúde e prevenção de agravos e doenças, Município de Ponte Alta do Norte. Solicitação aprovada na CIR correspondente CIR/008/2019.

Aprova o encontro de Contas da Oncologia dos Municípios de Blumenau, Chapecó e Itajaí, referente ao período de outubro a dezembro de 2018, conforme quadro abaixo. Os demais municípios serão avaliados posteriormente, por não ter havido consenso entre os Membros da reunião.

Solicitação para aquisição de transporte sanitário eletivo (recurso de emendas parlamentares) para o Município de Ponte Serrada.

Incluída no Plano de Rede de Urgência e Emergência, para o Distrito de Rio Maina.

Habilitação/cadastramento como Hospital Dia, Clínicos, Cirúrgico, Diagnósticos e Terapêuticos, dôo Centro Cirúrgico Oftalmológico RGA Ltda. EPP – Ophtalmus Centro Cirúrgico do Município de Joinville. CNES 3089479.

Habilitação/cadastramento como Hospital Dia, Clínicos, Cirúrgico, Diagnósticos e Terapêuticos da Instituição Bethesda, CNES 2521296, localizado no Município de Joinville.

Atualização das referências do CEO de Videira.