DELIBERAÇÕES 2019

Aprovado o Termo De Compromisso De Garantia De Acesso Em Assistência De Alta Complexidade Cardiovascular, Do Hospital E Maternidade Marieta Konder Bornhausen, De Itajaí.

Aprovado projeto para manutenção do Programa Nacional Telessaúde em SC.

Anexo - Deliberação 081/2019

Alterações de fluxos; revisão do teto das APAEs com revogação do Anexo 14 da Deliberação CIB 200/2016. Termo da Alta da Cardio de Itajaí e da Vascular de Xanxerê.

Anexo - Deliberação 080/2019

Solicitação de recurso federal, oriundo de emenda parlamentar, para incremento do Piso da Atenção Básica – PAB para o Município de Itaiópolis.

Solicitação de recurso federal, oriundo de emenda parlamentar, no valor de R$ 200,000,00, para incremento do Piso da Atenção Básica – PAB para o Município de Três Barras.

Solicitação de readequação da rede física do pólo de academia de saúde, tipo: modalidade básica, para um centro de práticas integrativas e complementares, de acordo com a Portaria MS 3583/2018 e artigo 2º do Decreto Federal nº 9380/2018. Para o Município de São Bento do Sul.

A solicitação de recurso federal, oriundo de emenda parlamentar, no valor de R$ 746,000,00, para o Município de Porto União, para construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco.

Incremento temporário de custeio de serviços de Atenção Básica, para cumprimento de metas no valor de R$ 150, 000,00. Incremento temporário ao custeio de serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, para cumprimento de metas, no valor de R$ 400,000,00 para o Hospital e Maternidade Sagrada Família de São Bento do Sul.

Ratificação de Itapiranga.

Ratificação de Gaspar.

Destinação do espaço da UPA de Concórdia.

Emenda Parlamentar para Município de Mondaí.

Ratifica a indicação dos nomes dos gestores/técnicos municipais de saúde para representarem as Macrorregiões de Saúde no Grupo Condutor Estadual da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Santa Catarina, como também, os nomes dos representantes dos técnicos da Secretária de Estado da Saúde que comporão o Grupo Condutor Estadual da Rede de Urgência e Emergência, CIB/032/2019.

Readequação da UPA de CAMBORIÚ, alterando a utilização do imóvel como tipo de estabelecimento de saúde diferente do originalmente acordado, pactuada na Comissão Intergestores Bipartite.

Ratifica a solicitação de recurso federal oriundo de Emenda Parlamentar para o Município de Palhoça.

Ratifica a solicitação de alteração de descrição de equipamentos para a unidade básica de saúde do Município de Castello Branco.

Homologar o credenciamento de 02 eSB – equipes de Saúde Bucal tipo I e 01 ACS – Agente Comunitário de Saúde, de Rio Negrinho. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Ratifica a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos no valor de R$ 100.000,00, para ampliação do Centro Cirúrgico da Associação Beneficente Hospitalar São Cristóvão, Município de Faxinal dos Guedes. Recurso de Emenda Parlamentar. A solicitação está com o ‘de acordo ‘ do gestor municipal.

Ratifica s solicitação de recurso federal para ampliação do serviço diagnóstico por imagem com a implantação de exames de ecocardiograma, a fim de atender a demanda regional e a implantação de novo serviço de fisioterapia, no Município de Dionísio Cerqueira.

Ratifica o recebimento do documento encaminhado pelo Gestor Municipal, em que consta a Ordem de Serviço de 27 de fevereiro de 2019, informando a ampliação da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Gama D’Eça, 41, Bairro Universitário, Município de Lages. Programa Requalifica UBS.