DELIBERAÇÕES 2019

Ratifica o recebimento do documento de 06 de março de 2019, apresentado pelo Gestor Municipal de Saúde de Pomerode e assinado pelo profissional responsável pela obra, informando a conclusão da construção da Unidade de Saúde Edgar Liesenberg, localizada na Rua Morro Strassmann, 1.241, Bairro Rega, Município de Pomerode.

Fomentar a intensificação das ações de vigilância epidemiológica por meio da avaliação das áreas de risco que necessitam ser priorizadas quanto a vacinação da população

NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 004/2019 - DIVE/SUV/SES

Aprova a desabilitação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST da Gestão Municipal de Florianópolis, de acordo com Deliberação 31/CIR/2018 da Grande Florianópolis em anexo.

Adesão do Município de Maravilha.

A partir de dezembro de 2018, TRS é pagamento FAEC.

Anexo - Deliberação 038/2019 - TRS

O décimo primeiro lote de Protocolos de Acesso a serem utilizados pela Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais do Estado de Santa Catarina:
- Consulta em Cirurgia Torácica Pediátrica;
- Consulta em Cabeça e Pescoço Adulto -Revisão;
Consulta em Reabilitação OPMAL Ingresso - Revisão.

Anexo I - Deliberação 037/2019

Anexo II - Deliberação 037/2019

Anexo III - Deliberação 037/2019

Aprova o credenciamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL – CISAMUREL, do Município de Tubarão, por atender as exigências necessárias do Anexo I da Deliberação 290/CIB/2018.

Aprova o cadastramento/habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral para o Hospital São Vicente de Paulo, localizado no município de Mafra/SC.

Aprova o credenciamento/habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumato Ortopedia, no Serviço de Traumatologia e Ortopedia 155/003, do Hospital Regional Alto Vale localizado no Município de Rio do Sul.

Revoga a deliberação 217 de 2018.

Atualiza a composição e revoga as Deliberações 307/2011 e 260/2015.

Altera fluxos.

Junção das Câmaras Técnicas de Gestão, de Gestão Hospitalar e de Saúde Mental em uma única Câmara Técnica de Gestão.

Homologa o credenciamento de 08 equipes de Núcleo de Apoio à Saúde da Família tipo I, do Município de Blumenau.

Município de Pescaria Brava.

Homologa o credenciamento de 01 equipe de Núcleo de Apoio à Saúde da Família tipo II, do Município de Balneário Barra do Sul.

Autorização para utilização de sobra de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para Xanxerê.

Revogada pela Deliberação 072/CIB/2019.

Orientações para o processo de pactuação municipal, regional e estadual dos Indicadores da Pactuação Interdeferativa (SISPACTO) para o ano de 2019, conforme ANEXO.

Anexo - Deliberação 024/2019

Alterações de fluxos e remanejamento de recurso de Florianópolis para a gestão estadual.