DELIBERAÇÕES 2019

Credenciamento 01 equipe de Saúde Bucal modalidade I para o Município de Içara.

Credenciamento de 01 equipe de Saúde da Família modalidade II e 01 equipe de Saúde Bucal modalidade I para o município de Três Barras.

Recebimento do documento em que consta o Certificado de Conclusão de Obra, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Ângelo Rolin de Moura, Centro, do Município de Caxambu do Sul, objeto da Proposta 114145980001/16-004.

Solicitação de recurso federal para o Município de Siderópolis, para o custeio de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 100.000,00, proveniente de Emenda Parlamentar. Proposta 36000268638/2019-00.

Credenciamento de 01 equipe de Núcleo Ampliado de Saúde da Família e da Atenção Básica (NASF-AB) tipo I para o Município de Xanxerê.

Credenciamento de 21 Agentes Comunitários de Saúde e 07 equipes de Saúde da Família modalidade II para o Município de Joinville.

Solicitação de recurso federal, destinados a construção de 02 unidades básicas de saúde para o Município de ITAPOÁ. Programa Requalifica UBS.

Município de Mondaí.

Município de Irati.

Município de Mafra.

Município de Videira.

Município de Pescaria Brava.

Recebimento do documento que consta o Atestado de Conclusão de Obra referente à construção da UBS Portinho, localizada na Av. Calistrato Muller Salles, s/n, Bairro Portinho, Município de Laguna. Portaria MS 340 de 04 de março de 2013. Proposta 062313120001/14-002.

Recebimento do documento em que consta o Atestado de Conclusão de Obra referente à construção da Unidade Básica de Saúde I, Bairro Sangão, Município de Criciúma. Portaria MS 199 de 15 de fevereiro de 2016 e Deliberação 146/CIB/2018.

Solicitação de recurso federal para custeio das Unidades de Atenção Básica de Saúde de Joinville, Proposta 360002671522/01-900, proveniente do Fundo Nacional de Saúde.

Transplante de pele com equipe especializada, no Hospital Infantil Joana de Gusmão de Florianópolis, conforme previsto no Plano Estadual de Transplantes, com pareceres favoráveis da Central Estadual de Transplantes/SC, Gestor Municipal, Conselho Municipal de Saúde e Comissão Intergestores Regional do Médio Vale, considerando os critérios técnicos da Deliberação 267/CIB/2011.

Aprova as alterações de fluxos, remanejamentos e ajustes.

Aprova a constituição do Comitê Gestor Estadual do Telessaúde vinculado à CIB.

Metodologia de levantamento de produção nos sistemas oficiais do Ministério da Saúde para fins de encontro de contas ou estudo para promover novos tetos assistenciais, conforme 3º opção.Será considerado o mês de processamento após a disponibilização do banco de dados de dois meses subsequentes (ex. mês a ser avaliado – janeiro / quando for disponibilizada oficialmente a produção de março).Quando tratar-se de avaliação de um determinado período, a metodologia será aplicada no último mês a ser avaliado.

Habilitação/cadastramento de 3 (três) módulos de 20 leitos, totalizando 60 (sessenta) leitos de Unidade de Internação de Cuidados Prolongados, Hospital Trombudo Central do Município de Trombudo Central.