DELIBERAÇÕES 2004

Aprova o remanejamento de teto da gestão estadual para o Município de Joaçaba referentes a serviços de ressonância magnética.

Aprova o financiamento estadual para exames ultrassonográficos.

Aprova a Política Estadual de Reforço da Assistência Hospitalar.

Estabelece que as Unidades que receberam equipamentos de ultrassom apresentem produção.

Aprova a proposta de pactuação das ações de média complexidade de Vigilância Sanitária, apresentada Pelo Município de Navegantes.

Aprova o credenciamento dos serviços de Radioterapia de Criciúma, e do CEPON de Florianópolis.

Aprova o credenciamento do CACON de Porto União.

Aprova o remanejamento do teto financeiro de Litotripsia (LEOC) de Itajaí para Blumenau.

Aprova o cadastramento do Laboratório Municipal de Chapecó, para a realização de exames CD4 / CD8 e Carga Viral.

Aprova o parecer técnico emitido pela Auditoria do Sistema/SES, referente a situação apresentada pela Fundação Pró-Rim de Santa Catarina em São Bento do Sul.

Aprova o credenciamento dos serviços de Ressonância Magnética do SIM - Serviço Integrado de Imagem S/C Ltda, do município de Joaçaba.

Aprova a proposta de pactuação das ações de média complexidade de Vigilância Sanitária, apresentada Pelo Município de Joinville.

Aprova o credenciamento de dez leitos psiquiátricos no Hospital Misericórdia de Vila Itoupava/Blumenau.

Aprova os Projetos dos Pólos de Educação Permanente em Saúde da Região Carbonífera, da AMUNESC - AMVALI e do Planalto Serrano.

Aprova a proposta de pactuação das ações de média e alta complexidade, de Vigilância Sanitária, apresentada pelo município de São José.

Aprova o cadastramento do Laboratório Municipal de Joinville, para a realização de exames CD4 / CD8 e Carga Viral de portadores do HIV, por ter cumprido o estabelecido na Portaria SAS/MS nº 172.

Aprova as propostas de pactuações das ações de média complexidade de Vigilância Sanitária, apresentada por Município.