DELIBERAÇÕES 2004

Aprova os cadastramentos dos Centros de Atenção Psicossocial I dos municípios de Araranguá e Timbó.

Aprova a avaliação do desempenho/2003, e o Pacto/2004 dos Indicadores da Atenção Básica do Estado de Santa Catarina.

Aprova que Dispensários e Postos de Medicamentos passem a fazer parte do rol de procedimentos das ações de média complexidade, cabendo a execução, nos municípios que não dispõem de profissional farmacêutico, aos técnicos habilitados das instâncias regionais da SES.

Aprova a Pactuação das Ações de média (Itajaí) e alta complexidade (Blumenau) de Vigilância Sanitária - PPI 2004/2007.

Do Município de Chapecó para o Município de Maravilha referente a tomografia computadorizada.

Aprova o Plano Municipal para a Redução da Mortalidade Materno e Neonatal de Criciúma.

Aprova a proposta da Rede de Diagnóstico da infecção pela HIV, pelos Laboratórios Públicos do Estado de Santa Catarina.

Aprova as propostas de pactuações das Ações de Média e Alta Complexidade de Vigilância Sanitária de municípios.

Aprova convênio FUNASA.

Aprova os Planos de Ações de Vigilância em Saúde - PLANVIGI, do Projeto VIGISUS II da Secretaria de Estado da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis.

Define que a 11ª Regional de Saúde proceda a distribuição e autorização das AIH's para o município de Santa Cecília.

Aprova o Plano Estadual para o Fortalecimento das Ações de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica.

Aprova a supervisão de equipes de PSF na Região de Joaçaba.

Aprova a reestruturação do PSF apresentada pelos Municípios de Florianópolis, Passos Maia, Arroio Trinta, Ponte Alta do Norte, Vargem Bonita, Vargem, Lacerdópolis e Lauro Muller.

Aprova a realocação dos recursos financeiros anuais da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, de acordo com as alterações dentro dos critérios definidos pela PPI da Assistência/2004.