DELIBERAÇÕES 2004

Aprova o Plano Estadual de Atenção Especializada em Odontologia. Plano anexo.

Aprova os Termos de Compromisso de Assistência de Alta Complexidade em Cardiologia e Ortopedia. Modelo anexo.

Aprova os cadastramentos dos Centros de Atenção Psicossocial dos Municípios de Palmitos e Erval Velho.

Aprova os Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Estado de Santa Catarina, considerando a Portaria GM nº 1372, de 05/07/04.

Aprova o remanejamento dos recursos federais e estaduais para assistência à saúde dos municípios do Estado de Santa Catarina de acordo com a PPI da assistência/2004 - Programação Pactuada e Integrada Ambulatorial e Hospitalar - (alterações pontuais da médica complexidade ambulatorial), conforme atualização do anexo 1 da Deliberação CIB nº 05/04 de 29 de janeiro de 2004.

Da gestão estadual para a cardiologia de Xanxerê.

Aprova as propostas de pactuações das ações de média e alta complexidade, de Vigilância Sanitária, apresentada pelo município de Lages.

Aprova as propostas de pactuações das ações de média complexidade de Vigilância Sanitária, apresentada por Município.

Aprova o funcionamento dos Centros de Especialidades Odontológicas de Balneário Camboriú, Florianópolis e São José, por atenderem as exigências da Portaria 1570/GM, de vinte e nove de junho de dois mil e quatro.

Aprova as propostas de pactuações das ações de média complexidade de Vigilância Sanitária, apresentadas por Municípios.

Aprova as propostas de pactuações das ações de média complexidade de Vigilância Sanitária, apresentadas por Municípios.

Aprova as propostas de pactuações das ações de média e alta complexidade, de Vigilância Sanitária, apresentada pelo município de Florianópolis.

Aprova as propostas de pactuações das ações de média complexidade de Vigilância Sanitária, apresentadas por Municípios.

Aprova a distribuição dos recursos do Teto Financeiro da PPI/ECD/VS (Portaria N° 1147/GM/MS), para os municípios de Santa Catarina (planilha em anexo).

Aprova o atendimento da demanda de até 29/01/04 dos exames represados de média e alta complexidade, bem como pactuará critérios para atendimento da lista de espera de 29/01/04 a 15/07/04.

ANEXO - DELIBERAÇÃO 039/2004 

Aprova a prorrogação do prazo para a distribuição das AIH's do município de Santa Cecília pela Gerência Regional de Saúde de Videira, até 31/12/04.