DELIBERAÇÕES 2004

Aprova a proposta de Ressarcimento dos Adiantamentos de 2001 e 2002, conforme documento e planilha anexa.

Aprova o Plano Operativo Estadual de Saúde do Sistema Penitenciário, com as devidas alterações no item 1.4, conforme documento anexo.

Aprova o credenciamento do Núcleo de Pesquisa e Reabilitação de Lesões Lábio-Palatais, do município de Joinville.

Aprova a redistribuição de equipamentos.

Aprova a proposta de distribuição de recursos das campanhas contra influenza e poliomielite.

Aprova a PPI da vigilância sanitária 2004-2007.

Aprova o Serviço de Atendimento Médico de Urgência em Santa Catarina.

ANEXO - DELIBERAÇÃO 010/2004 

Aprova o credenciamento do Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) de Porto União.

Aprova a planilha de Financiamento dos Pólos Locorregionais, da Política Nacional de Formação e Desenvolvimento para o SUS.

Aprova a constituição de uma Comissão composta por técnicos da SES e do COSEMS, com responsabilidade de analisar e elaborar parecer sobre os projetos de cursos enviados pelos Pólos de Capacitação Regionais.

Aprova o relatório de análises.

Aprova PPI ambulatorial e hospitalar de SC 2004. Especifica percentuais para Tratamento Fora de Domicílio; Regulametna Posto de Coleta de Exames de Patologia e outros.

ANEXO - DELIBERAÇÃO 005/2004 

Aprova Projeto de rede de abastecimento de água e Plano de Trabalho.

Aprova o relatório de análises.

Aprova Projeto de Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário e Plano de Trabalho.