DELIBERAÇÕES 2015

Aprova a Substituição do Hospital Frei Bruno pelo Hospital da Associação Hospitalar João Berthier de São Carlos com 20 leitos e Hospital Iporã do Oeste com 10 leitos, no que se refere aos Leitos de Retaguarda Clínica da Macrorregião de Saúde do Grande Oeste de Santa Catarina. Essa substituição foi aprovada na Comissão Intergestores Regional do Oeste e com parecer favorável da Superintendente de Regulação da SES.

Ratifica a Ordem de Serviço de 06 de novembro de 2015, referente à construção da Estratégia de Saúde da Família Cruzeiro, localizada na Rua Papanduva esquina com Rua Iracema, 01, Município de SÃO BENTO DO SUL, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Aprova a gestão das APAEs pelos municípios (Deliberação 280/2015); alterações de fluxos de serviços e transferências de gestão de unidades de saúde.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 30 de novembro de 2015, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Av. José Augusto Koehler, 0, próximo a UBS da Vila do Salto, Bairro Vila do Salto, Município de LUIS ALVES, Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011. Proposta 11301658000113002.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e/ou material permanente, para as unidades básicas de saúde, no valor de R$ 21.950,00 – EP 18860012; no valor de R$ 120.000,00 – EP 22530004. Município de QUILOMBO. Proposta 138860060001/14-001. A solicitação de recurso federal para ampliação de unidade básica de saúde, no valor de R$ 178.000,00, EP – 18860012. Município de QUILOMBO. Proposta 138860060001/14-002. A solicitação de recurso federal para custeio, no valor de R$ 200.000,00, EP – 25700005. Município de QUILOMBO. Proposta 10122201545250042.

Ratifica o Termo de Conclusão de Obra de 17 de novembro de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, Centro, Município de CANELINHA, recurso Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica o Termo de Conclusão de Obra de 10 de novembro de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Osvaldo Cruz, Centro, Município de PALMITOS, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 03 de dezembro de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Luiz Brocardo 0, Bairro Aparecida, Município de CURITIBANOS, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013. Proposta 11375686000113007.

Ratifica o Termo de Início de Obra de 11 de setembro de 2015, referente à AMPLIAÇÃO do Posto Municipal Central de Saúde – Unidade João Batista Del Osbel. Município de ENTRE RIOS, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011. Proposta 11306746000114003.

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra de 03 de novembro de 2014, referente à AMPLIAÇÃO da ESF Clara Adélia, localizada na Rua Vereador Hamiltom Rossin, Bairro Clara Adélia e da ESF Santa Helena, localizada na Rua Joelie Ezequiel Zibetti, Distrito de Santa Helena, Município de JOAÇABA, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011. O Termo de Recebimento Definitivo de Obra de 23 de novembro de 2014, referente à AMPLIAÇÃO da ESF Nova Petrópolis, localizada na Rua 03 de outubro esquina com a Av. Da Liberdade, Distrito de Nova Petrópolis, Município de JOAÇABA, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011. Essas ampliações referem-se às Propostas 4209002560712/7987; 4209002560690/7988 e 4209002560704/7986.

Aprova o cadastramento/habilitação para a Integração do Programa Melhor em Casa - como Serviço de Atenção Domiciliar com o programa SOS Emergência do Hospital Governador Celso Ramos, localizado no Município de Florianópolis. Esta habilitação segue as exigências da Portaria MS/GM nº 1.208 de 18 de Junho de 2013.

Aprova a operacionalização e a garantia da cessão de crédito mensal dos Municípios que têm o comando único dos serviços de média e alta complexidade, de forma automática e regular, relativo aos recursos da Assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, para pagamento da contribuição institucional das Secretarias Municipais de Saúde ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, de acordo com as atualizações da tabela. RETIFICADA EM 18 DE AGOSTO DE 2015.

Aprova a Habilitação/credenciamento do Hospital Nereu Ramos, localizado no Município de Florianópolis, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Lipoatrofia Facial.

Aprova planos da VISA dos municípios, dezembro de 2015, relacionados a seguir: Chapecó, Rio das Antas, Capivari de Baixo, Araranguá, Sombrio, São João do Itaperiú, São José do Cedro, Iporã do Oeste.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 24 de setembro de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Alcides Muller, localizada na Rua João Batista Deretti, 244, Bairro dos Estados, Município de INDAIAL, Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

Ratifica a solicitação de substituição de equipamentos e material permanente, cadastrados na Proposta 10455.823000/1140-02, de Emenda Parlamentar, junto ao Ministério da Saúde, conforme Ofício 483/2015 de 30 de novembro de 2015 da Secretária Municipal de Saúde de CONCÓRDIA. A solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, cadastrado junto ao Ministério da Saúde, Proposta 10455.8230001/14-07, de Emenda Parlamentar 22530004. A solicitação de substituição de equipamentos e material permanente, cadastrados na Proposta 10455.823000/1140-03, de Emenda Parlamentar, junto ao Ministério da Saúde, conforme Ofício 486/2015 de 30 de novembro de 2015 da Secretária Municipal de Saúde de CONCÓRDIA.

Ratifica conclusão de Obra do Município de Curitibanos.

Aprova a inclusão na rede de atenção às pessoas com doenças crônicas, no eixo temático do câncer, como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) o Hospital e Maternidade Sagrada Família – São Bento do Sul, Hospital Regional Alto Vale - Rio do Sul e Hospital Regional Terezinha Gaio Basso - São Miguel do Oeste.REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 015/2016. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 233/CIB/2016.

Aprova novos serviços relacionados abaixo, de Hospital Geral, com Cirurgia de Câncer de Complexo Hospitalar.REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 015/2016. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 233/CIB/2016.