DELIBERAÇÕES 2006

"Qualificação para Profissionais das Políticas Públicas" do Pólo da Região Oeste.

"Capacitação de Recepcionistas para serviços de Saúde" do Pólo da Região AMVALI/AMUNESC.

Prestação de Contas terceiro trimestre.

Aprova a Normativa Estadual sobre quebra de fluxo da PPI.

ANEXO - DELIBERAÇÃO 135/2006 

Prestação de Contas de Nova Trento.

Aprova a ampliação da Comissão Estadual Especial do SAMU, ficando esta composta paritariamente por oito membros da SES e oito do COSEMS.

Aprova a formação de um Grupo Gestor para conduzir a Agenda Catarinense na implantação do Pacto pela Saúde.

Aprova as Alterações da PPI - Programação Pactuada e Integrada da Assistência para a competência janeiro de 2007, referente a 23 (vinte e três) municípios que solicitaram alterações da PPI em média complexidade ambulatorial, em conformidade com a Instrução Normativa da PPI da Assistência e a portaria GM/MS nº 1097/06 de 22/05/06.

ANEXO - DELIBERAÇÃO 131/2006 

Aprova a inclusão do Hospital de São João Batista, na Política Estadual de Saúde Descentralizada no Eixo 2 para o ano de 2006.

Aprova o remanejamento de teto financeiro do grupo 27AC - Terapia Renal Substitutiva (em anexo), para vigência na competência dezembro/06, dos municípios catarinenses que prestam o referido serviço, considerando a média aritmética da produção aprovada no período julho a setembro/06, com ajustes lineares, e considerando ainda o incremento financeiro da Portaria GM/MS nº 2.941/06 para o município de Araranguá.

ANEXO - DELIBERAÇÃO 128/2006 

Torna sem efeito a Deliberação 112/CIB/06, de 20/10/06, pois a mesma tornou-se inócua.

Saúde Mental.

Aprova o cadastramento de nove leitos psiquiátricos no hospital de Tunápolis - "Sociedade Hospitalar de Tunápolis", e a liberação de quinze internações/mês, com recursos remanejados do teto do município de São Miguel do Oeste.

Aprova a inclusão do Hospital e Maternidade São José de Jaraguá do Sul, em substituição ao Hospital e Maternidade Jaraguá, na rede de Assistência de Alta Complexidade em Ortopedia, condicionada a realização de vistoria para verificação do cumprimento dos requisitos técnicos exigidos.

Aprova o Relatório de encaminhamentos.

ANEXO - DELIBERAÇÃO 123/2006 

Aprova o pagamento das contas geradas pelas transferências SAMU (fora fluxo da PPI).

ANEXO - DELIBERAÇÃO 122/2006 

Aprova a inclusão das Unidades Hospitalares do município de Caçador, Hospital de Caridade e Maternidade Jonas Ramos e a Sociedade Franco Brasileira Hospital Maice, na Política de Incentivo da Assistência Hospitalar, para a vigência novembro/dezembro de 2006.