DELIBERAÇÕES 2006

Aprova o acréscimo de três AIH'S/mês, para os municípios de Flor do Sertão e de Água Doce, sendo que Flor do Sertão receberá esta cota somente enquanto mantiver população flutuante devido a construção da Central Hidrelétrica.

Homologa o Plano de Saúde do Trabalhador.

Aprova a Rede de Laboratórios de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4/CD8 de Santa Catarina, conforme parecer da Gerência de Vigilância das DST/HIV/Aids da Diretoria de Vigilância Epidemiológica.

Aprova a PPI/VS/2006 (Programação Pactuada Integrada da Vigilância em Saúde), conforme planilha anexa, de acordo com pactuação entre o Estado de Santa Catarina e o Ministério da Saúde.

ANEXO - DELIBERAÇÃO 013/2006 

Aprova o cadastramento do Serviço Residencial Terapêutico - "Residencial Atena", no município de São José.

Aprova a homologação do Projeto Seminário Regional de Humanização do Pólo de Educação Permanente em Saúde da Região do Médio Vale do Itajaí.

Aprova o "Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Santa Catarina".

Aprova a versão 2006 da Política de Incentivo da Assistência Hospitalar, contendo algumas alterações, objetivando o aperfeiçoamento do processo, conforme anexos:

ANEXO A - DELIBERAÇÃO 009/2006 

ANEXO B - DELIBERAÇÃO 009/2006 

ANEXO C - DELIBERAÇÃO 009/2006 

ANEXO D - DELIBERAÇÃO 009/2006 

ANEXO E - DELIBERAÇÃO 009/2006 

ANEXO F - DELIBERAÇÃO 009/2006 

ANEXO G - DELIBERAÇÃO 009/2006 

ANEXO H - DELIBERAÇÃO 009/2006 

Aprova a forma de repasse da contrapartida estadual do Incentivo da Assistência Farmacêutica Básica aos municípios catarinenses nos meses de fevereiro a abril de 2006.

Aprova o remanejamento de Teto do grupo 27AC - Terapia Renal Substitutiva, no valor de 47 pacientes de Itajaí para o município de Balneário Camboriú, devidamente pactuado conforme anexo, referente ao credenciamento da Clínica Pró Rim.

Aprova o credenciamento com posterior remanejamento de teto dos serviços na área de Tomografia Computadorizada.

ANEXO - DELIBERAÇÃO 006/2006 

Aprova o credenciamento com posterior remanejamento de teto dos serviços na área de Medicina Nuclear.

ANEXO - DELIBERAÇÃO 005/2006 

Aprova a relação das Unidades Hospitalares de porte tipo II e III, que estão aptos a serem credenciados em Terapia Nutricional.

ANEXO - DELIBERAÇÃO 004/2006 

Aprova as alterações da Programação Pactuada e Integrada da Assistência para a competência março de 2006, referente a 44 municípios.

ANEXO - DELIBERAÇÃO 003/2006 

Aprova os cadastramentos dos Serviços Residenciais Terapêuticos: Residencial Antúrio e Residencial do Pomar, instalados no Centro de Convivência Santana, município de São José.

Aprova os cadastramentos dos Centros de Atenção Psicossocial, modalidade CAPS I, localizados nos municípios de Capinzal e Herval d'Oeste.