DELIBERAÇÕES 2006

Aprova a inclusão das Unidades Hospitalares dos municípios de Maravilha, Pinhalzinho, Modelo e São Carlos, na Política de Incentivo da Assistência Hospitalar.

Aprova o credenciamento dos CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE, os quais estão aptos, após atenderem todas as exigências necessárias do Anexo I - Documentos Necessários ao Credenciamento da Deliberação nº 035/CIB/05 de 24/06/2005.

Referente aos 48 municípios que solicitaram alterações de média complexidade ambulatorial em conformidade com a Instrução Normativa da PPI da Assistência e a portaria GM/MS nº 1097/06 de 22/05/06.

ANEXO - DELIBERAÇÃO 076/2006 

Aprova o credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I no Município de São Lourenço do D'Oeste.

Aprova a junção das Câmaras Técnicas de Assistência, Regulação e Gestão, passando a ser chamada de Câmara Técnica de Gestão do SUS, composta por quatro membros titulares da SES e do COSEMS com os seus respectivos suplentes, alterando a Deliberação nº 004/05.

Aprova a inclusão das Unidades Hospitalares dos municípios de São Lourenço do Oeste, Curitibanos e Brusque, na Política de Incentivo da Assistência Hospitalar.

ANEXO - DELIBERAÇÃO 073/2006 

Aprova o Delineamento do " Plano para a Organização da Rede Estadual de Atenção em Alta Complexidade de Oncologia em Santa Catarina " como Centro de Referencia de Alta Complexidade em Oncológica e as seguintes unidades abaixo relacionadas como Centros de Assistencia em Alta Complexidade em Oncologia - CACON, Unidades Assistenciais de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, além das Unidades isoladas em quimioterapia e radioterapia.

Aprova a Escola Técnica de Blumenau como formadora dos ACSs do pólo da Região do Médio Vale do Itajaí e a Escola de Formação em Saúde da SES como formadora dos ACSs dos Pólos da Região Oeste Catarinense, da Região Carbonífera, do Extremo Oeste, do Planalto Serrano, da AMVALI/AMUNESC, do Alto Vale do Itajaí, do Litoral Centro, do Litoral Sul e Extremo Sul Catarinense, da Foz do Rio Itajaí,da Região Norte e do Pólo da Região Meio Oeste Catarinense.

Aprova o credenciamento de 10 leitos de UTI Neonatal tipo II, do Hospital Regional do Oeste.

ANEXO I - DELIBERAÇÃO 067/2006 

ANEXO II - DELIBERAÇÃO 067/2006 

Aprova o pagamento das cirurgias eletivas de catarata em pacientes de diversas regiões, realizadas em Brusque, no ano de 2004.

Aprova que sejam notificados os gestores sobre a obrigatoriedade de alimentar as bases de dados (SIA/SIH), no prazo máximo de trinta dias a partir da data desta deliberação.

Aprova a criação de AIH específica para a alta complexidade em cardiovascular, conforme Anexo I parte integrante desta deliberação.

ANEXO I - DELIBERAÇÃO 064/2006 

ANEXO II - DELIBERAÇÃO 064/2006 

Aprova as Alterações da PPI - Programação Pactuada e Integrada da Assistência para a competência agosto de 2006, referente aos 69 municípios que solicitaram alterações de média complexidade ambulatorial em conformidade com a Instrução Normativa da PPI da Assistência e a portaria GM/MS nº 1097/06 de 22/05/06, conforme relação anexa com o respectivo impacto financeiro.

Aprova a correção dos valores que serão alocados em São Miguel do Oeste, do Teto do município de Maravilha para o município de São Miguel do Oeste referente a serviços na área de Tomografia Computadorizada (grupo 35 da Alta Complexidade Ambulatorial).

ANEXO - DELIBERAÇÃO 062/2006 

Campos Novos.

ANEXO - DELIBERAÇÃO 061/2006