DELIBERAÇÕES 2006

Aprova o credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS ad) do município de Caçador.

Aprova o Projeto III Seminário Regional de Aleitamento Materno do Vale do Itajaí, do Pólo de Educação Permanente em Saúde da Região do Médio Vale do Itajaí.

Aprova em caráter de urgência, a instalação da central de gravação digital na unidade do SAMU de Blumenau, de forma a cumprir as normas previstas na Portaria 2048/02.

Aprova o atendimento da demanda reprimida de Biópsia Hepática no Estado de Santa Catarina, utilizando recursos financeiros do Ajuste CIB, previstos na Deliberação 059/05, conforme proposta da Diretoria de Vigilância Epidemiológica.

ANEXO - DELIBERAÇÃO 058/2006 

Capacitação e equipamentos.

Aprova a inclusão das Unidades Hospitalares dos municípios de Rio dos Cedros, Pomerode, Papanduva, Rio Negrinho, Anitápolis e Angelina na Política de Incentivo da Assistência Hospitalar.

ANEXO - DELIBERAÇÃO 056/2006 

Aprova a forma de repasse da contrapartida estadual do Incentivo da Assistência Farmacêutica Básica aos municípios catarinenses para os meses de maio e junho de 2006.

Descredenciamento da Nefroclinica Caçador Ltda., do município de Caçador.

Aprova a instalação do Centro de Referência Regional de Saúde do Trabalhador da Grande Florianópolis.

Aprova a descentralização dos recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Componente Estratégico para Asma e Rinite.

Aprova a descentralização dos recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Componente Estratégico para Asma e Rinite.

Aprova a Implantação do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador do Planalto Serrano, conforme previsto no Plano Estadual de Saúde do Trabalhador.

Aprova o pagamento retroativo (junho/2005 à março/2006) dos serviços de Oxigenoterapia, dos municípios em Gestão Plena.

ANEXO I - DELIBERAÇÃO 045/2006 

ANEXO II - DELIBERAÇÃO 045/2006 

Serviço em Pouso Redondo.

ANEXO - DELIBERAÇÃO 044/2006 

Homologação do Plano de Investimento da Vigilância em Saúde para o Estado de Santa Catarina, demonstrado nos Anexos I e II previstos pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Encaminhamentos sugeridos pela Comissão Especial do SAMU.

Aprova a inclusão das Unidades Hospitalares dos municípios de Palmitos, São Joaquim, Santo Amaro da Imperatriz, Bom Retiro, Campos Novos, Joaçaba e Presidente Getúlio, na Política de Incentivo da Assistência Hospitalar.

Remanejamento de Teto do grupo 27AC, valor correspondente à transferência de 28 pacientes de Blumenau para o município de Timbó, devidamente pactuado conforme anexo, referente ao credenciamento do Instituto Renal de Timbó.

Credenciamento de 06 leitos de Cuidados Intermediários Neonatal, do Hospital Universitário, de acordo com a Portaria 1091 GM de 25/08/99.

Aprova as Alterações da PPI para a competência maio de 2006, referente aos 44 municípios, conforme relação em anexo.

ANEXO - DELIBERAÇÃO 038/2006