DELIBERAÇÕES 2006

Aprova a Unidade Hospitalar "Hospital Infantil Seara do Bem" do município de Lages, de porte II, que está apta a ser credenciada em Terapia Nutricional.

Remanejamento do município de Blumenau para o município de Itajaí referente a serviços na área de Medicina Nuclear (grupo 32AC) a serem prestados aos municípios da Região de Itajaí.

ANEXO - DELIBERAÇÃO 036/2006 

Aprova a Proposta de Distribuição de Recursos das Campanhas de Vacinação contra Influenza e Poliomielite.

Credenciamento do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt de Joinville em Cirurgia Bariátrica.

Aprova o prazo para que a SES ative as Unidades de Suporte Avançado do SAMU dos municípios de Mafra, Rio do Sul e Xanxerê.

Aprova o prazo para os municípios de Navegantes, Ibirama, Taió, Ituporanga, Indaial e Timbó, implantarem as respectivas Unidades de Suporte Básico do SAMU.

Prazo para ativação dos SAMU'S de São Lourenço do Oeste e São Francisco do Sul.

Aprova a adequação do município de Blumenau ao Plano do SAMU, devendo colocar em funcionamento "24 horas" as três Unidades de Suporte Básico.

Liberação de recursos.

Aprova a inclusão de unidades r na Política Estadual de Saúde Descentralizada, Eixo 2, para o ano de 2006.

Aprova o credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, localizado em Xanxerê/SC.

Aprova a inclusão de unidades na Política Estadual de Saúde Descentralizada, Eixo 2, para o ano de 2006.

Referenda a pactuação feita na Assembléia do COSEMS/SC em Rio do Sul e outros.

Solicita a presença de um técnico do MS em SC.

Aprova que seja cumprido por parte do Governo do Estado e dos Municípios em Gestão Plena a Deliberação nº 027/CIB, de 02/06/05.

Reunião para discutir os critérios de avaliação, bem como sua pontuação dos termos e metas pactuados quanto às ações de Média e Alta Complexidade de Vigilância Sanitária.

Comunicado aos municípios sedes dos CEOs I ou II da obrigatoriedade do preenchimento do Boletim Mensal de Atendimento.

Aprova o pagamento de TRS dos municípios de Santa Catarina, conforme coluna "Diferença" da Tabela em anexo, o qual tiveram a sua produção de janeiro de 2006, superior ao seu Teto Financeiro.

ANEXO - DELIBERAÇÃO 17, 18 E 19/2006 

Aprova o pagamento de TRS dos municípios de Santa Catarina, conforme coluna "Diferença" da Tabela em anexo, o qual tiveram a sua produção de dezembro de 2005, superior ao seu Teto Financeiro.

ANEXO - DELIBERAÇÃO 17, 18 E 19/2006 

Aprova a proposta de remanejamento de Teto do grupo 27AC - Terapia Renal Substitutiva dos municípios do Estado de Santa Catarina que possuem produção superior ou inferior ao respectivo Teto do grupo 27AC.

ANEXO - DELIBERAÇÃO 17, 18 E 19/2006