DELIBERAÇÕES 2013

Aprova a aplicação do recurso de custeio da Comissão de Coordenação Estadual do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – PROVAB, no valor de R$ 18.000,00, recurso da Portaria MS 568 de 05 de abril de 2013.

Anexo - Deliberação 444/2013

Aprova o Termo de Compromisso de Garantia de Acesso em Assistência de Alta Complexidade em Neuroendovascular, do Hospital Municipal São José de Joinville.

Aprova o Termo de Compromisso de Garantia de Acesso em Assistência de Alta Complexidade da Cirurgia Bariátrica, do Hospital Regionall Hans Dieter Schmidt de Joinville.

Aprova o Manual de Normatização do Tratamento Fora de Domicílio - TFD no Estado de Santa Catarina e os respectivos formulários, revisados em setembro de 2013.

Anexo - Deliberação 441/2013

Aprova o incentivo estadual para o cofinanciamento dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família Santa Catarina – NASF SC Modalidades 1 e 2 e dos NASF Federal modalidades 1, 2 e 3.

Aprova o Atestado de Conclusão da Primeira Etapa de Implantação do Núcleo de Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, em acordo com modelo disponibilizado pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde.

Aprova a solicitação de convênio – GESCON, referente Projeto Telessaúde V para o Fortalecimento e Qualificação da Atenção Básica: Núcleo Santa Catarina.

Anexo - Deliberação 438/2013

Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS ad II do Município de Brusque.

CEO de Ituporanga

CEO de Jaragua do SUL

Aprova uma Unidade de Suporte Básico – SAMU para cada um dos Municípios relacionados a seguir: Campo Erê, Abelardo Luz; Monte Carlo, Angelina e Iporã do Oeste.

Aprova a solicitação de recurso federal para Lacerdópolis, para aquisição de equipamentos e material permanente, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

Aprova a criação de PROGRAMAS OU AMPLIAÇÃO DE VAGAS NOS PROGRAMAS DAS RESIDÊNCIAS MÉDICA em redes de atenção à saúde, para início em 2014.

Aprova os PROGRAMAS DAS RESIDÊNCIAS MULTIPROFISSIONAIS EM REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, para início em 2014.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para estruturação da Atenção Básica, do Município de Paraíso, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009. Recurso de Emenda Parlamentar.

Aprova a Solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para estruturação da Atenção Básica, do Município de Bandeirante, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009. Recurso de Emenda Parlamentar.

Ratifica a justificativa de alteração de endereço da Unidade Básica de Saúde do Bairro Tacca do Município de Xanxerê, passando a constar no endereço localizado na Rua Vitório Sirena, 34, Bairro Tacca, Município de Xanxerê, recurso Portaria MS 2.226 de 18 de setembro de 2009.

Aprova a solicitação de financiamento federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Navegantes, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009. Emenda Parlamentar.

Aprova a solicitação de financiamento federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Hospital Faustino Riscarolli de Correia Pinto, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009. Emenda Parlamentar (Mauro Mariani).

Aprova a solicitação de financiamento federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Trombudo Central, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009. Emenda Parlamentar (Jorginho Mello).