DELIBERAÇÕES 2013

Ratifica a atualização do endereço de construção da Unidade Básica de Saúde Vila Diadema, localizada na Rua Ana Lunardi, s/n, Distrito de Diadema, Município de Xaxim, recurso Portaria Ministério da Saúde MS 2.226 de 18 de setembro de 2009.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 02 de setembro de 2013, de Maravilha, referente à construção da Unidade Básica de Saúde – UBS do CAIC, localizada na Av. Presidente Vargas, 430, Bairro Floresta, Município de Maravilha, recurso Portaria Ministério da Saúde MS 2.226 de 18 de setembro de 2009. Ratifica também a justificativa de mudança de endereço, da UBS citada acima, construída na Av. Presidente Vargas, 430, Bairro Floresta, Município de Maravilha, recurso Portaria Ministério da Saúde MS 2.226 de 18 de setembro de 2009.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 10 de setembro de 2013, de Navegantes, referente à construção da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Rua Manoel Nazário Alves, 80, Bairro Centro, Município de Navegantes, recurso Portaria Ministério da Saúde MS 2.226 de 18 de setembro de 2009.

Aprova a solicitação de recurso federal para as Secretarias Municipais de Saúde dos Municípios da CIR Nordeste, listados a seguir: Balneário Barra do Sul, Barra Velha, Corupá, Garuva, Guaramirim, Itapoá, Massaranduba, São Francisco do Sul, São João do Itaperiú e Schroeder, que conforme a Portaria MS/GM 1.380 de 09 de julho de 2013, tiveram as propostas apresentadas para o componente construção de Unidades Básicas de Saúde da 2ª etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2 – 2º ciclo. A solicitação de recurso federal para a Secretaria Municipal de Saúde do Município da CIR Nordeste, Município de Araquari, que conforme a Portaria MS/GM 1.381 de 09 de julho de 2013, habilitou o Município a receber recurso referente ao componente ampliação do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde. A solicitação de recurso federal para as Secretarias Municipais de Saúde dos Municípios da CIR Nordeste – Municípios de Garuva e São João do Itaperiú, que conforme a Portaria MS/GM 1.382 de 09 de julho de 2013, habilitou os Municípios a receberem recursos referentes ao componente reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Otacílio Costa, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009. Recurso de Emenda Parlamentar (Jorginho dos Santos Mello), no valor de R$ 100.000,00.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 12 de agosto de 2013, de Florianópolis, referente à construção da Unidade Básica de Saúde CS Vargem Grande, localizada na Estrada Cristóvão M. de Campos, s/n, Município de Florianópolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206 de 14 de setembro de 2011.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de móveis e equipamentos, para o Município de José Boiteux, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009.

Ratifica a Ordem de Serviço de 18 de julho de 2013 de Tijucas, referente à REFORMA da Unidade Básica de Saúde Centro de Saúde Orlando Barreto, localizada na Avenida Hercílio Luz 163, Município de Tijucas, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206 de 14 de setembro de 2011.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para ampliação do acesso da Clínica da Mulher e para funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Chapecó, Município de Chapecó, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para estruturação de Unidade Básica de Saúde de Santa Cecília, no valor de R$ 120.000,00, recurso Portaria Ministério da Saúde de 17 de setembro de 2009. Recurso de Emenda Parlamentar.

Aprova a solicitação de recurso federal para a construção de CAPS AD III, atendendo a Portaria 615/2013, para o Município de Chapecó. A solicitação de recurso federal para a construção de Unidade de Acolhimento, atendendo a Portaria 615/2013, para o Município de Chapecó.

Aprova a solicitação de recurso federal: incentivo para a transformação do CAPS AD em CAPS AD III, atendendo a Portaria MS 130 de 26 de janeiro de 2012, para o Município de Chapecó. A solicitação de recurso federal: incentivo para o Projeto Técnico da Unidade de Acolhimento, conforme a Portaria MS 121 de 25 de janeiro de 2012, para o Município de Chapecó.

Aprova a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde referente aos meses 09, 10, 11 e 12 de 2012 e 01, 02, 03, 04 e 06 de 2013, para o Fundo Municipal de Saúde do Município São Pedro de Alcântara.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 30 agosto de 2013, de XAXIM, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Bairro Ari Lunardi, localizada na Rua Victorio Matiello esq. Com Rua Anestor David, s/n, Bairro Ari Lunardi, Município de Xaxim, recurso Portaria Ministério da Saúde 2..226 de 18 de setembro de 2009.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 30 agosto de 2013, de XAXIM, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Bairro Frei Bruno, localizada na Rua Cândido Tesston, s/n Bairro Frei Bruno, Município de Xaxim, recurso Portaria Ministério da Saúde 2..226 de 18 de setembro de 2009.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 30 agosto de 2013, de XAXIM, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada no Parque de Exposições – Perimetral da Rodovia BR 282, s/n, Vila Diadema, Município de Xaxim, recurso Portaria Ministério da Saúde 2..226 de 18 de setembro de 2009.

Aprova a adesão do Município de Grão Pará ao Programa Olhar Brasil. O Programa e o recurso são provenientes do Governo Federal.

Aprova a adesão do Município de Jaguaruna ao Programa Olhar Brasil. O Programa e o recurso são provenientes do Governo Federal.

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Jaguaruna, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009.

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Xaxim – Sociedade Hospitalar Beneficente Frei Bruno, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009.