DELIBERAÇÕES 2013

Aprova a adesão do Município de Lages ao Programa Olhar Brasil, recurso federal.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 01 de agosto de 2013, de Passos Maia, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Estrada Geral, s/n Vila Indumel, Município de Passos Maia, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Forquilhinha, Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009. A solicitação de recurso federal para construção de Academia da Saúde, para o Município de Forquilhinha, Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011 e 1.402 de 15 de junho de 2011.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para estruturação da Rede de Atenção Básica, para o Município de Tunápolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009.

Ratifica a Ordem de Serviço, de Calmon, referente à construção de Unidade Básica de Saúde Centro, localizada na Rua João Serafini,s/n, Município de Calmon, recurso Portaria 2.226 de 18 de setembro de 2009.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Itapiranga, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 11 de setembro de 2009. Recurso de Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00 para estruturar Unidades Básicas de Saúde.

Aprova a solicitação de recurso federal para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, recurso de Emenda Parlamentar no valor de R$ 800.000,00, para o Município de Itaiópolis. Esta solicitação foi aprovada na Comissão Intergestores Regional do Planalto Norte.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de materiais médicos de uso único, para o Município de Mafra, Portaria 2.198 de 17 de setembro de 2009, Recurso de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde, Portaria 2.198 de 17 de setembro de 2009, para o Município de Três Barras. Recurso de Emenda Parlamentar no valor de R$ 140.000,00.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde, Portaria 2.198 de 17 de setembro de 2009, para o Município de Rio Negrinho. Recurso de Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00.

Aprova a solicitação de recurso federal para ampliação do Posto de Saúde da Serra Lucindo, Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011, para o Município de Bela Vista do Toldo. Recurso de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.755,00; A solicitação de recurso federal para ampliação do Posto de Saúde do Rio D’Areia, Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011, para o Município de Bela Vista do Toldo. Recurso de Emenda Parlamentar no valor de R$ 115.950,00.e a solicitação de recurso federal para ampliação do Posto de Saúde da Colônia Ouro Verde , Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011, para o Município de Bela Vista do Toldo. Recurso de requalificação de UBS.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde , Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009, para o Município de Bela Vista do Toldo. Recurso de Emenda Parlamentar no valor de R$ 120.000,00.

Aprova o Projeto Pró-Saúde/PET Saúde, Edital 24 de 15 de dezembro de 2011 – Seleção de Projetos de Instituições de Educação Superior, a ser executado pela Universidade do Contestado – UnC/Mafra em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde de Mafra, Papanduva e Itaiópolis.

Aprova a alteração do escopo estabelecido para organização das Centrais de Regulação Macrorregionais nos Capítulos 3 e 6 do Plano Estadual de Organização das Centrais de Regulação, anexo à Deliberação nº 40/CIB de 21 de fevereiro de 2013.

Aprova a habilitação da Clínica da Visão Haddad Ltda de São Bento do Sul, para retirada e Transplante de tecidos oculares humanos – córnea/esclera com equipe especializada.

Aprova as alterações de fluxos da PPI e de transferência de gestão. As transferências de gestão são dos Municípios de Barra velha, Botuverá, Lauro Muller, Massaranduba e Monte Carlo. Também foram realizadas revisão de transferências de gestão. Anexos no mesmo arquivo.

Aprova a Criação de uma Comissão com integrantes das Centrais de Regulação das Secretarias Municipais de Joinville, Blumenau e Florianópolis e da Secretaria de Estado da Saúde para elaboração de Protocolos de Acesso, doravante denominados, Fluxos Assistenciais e Protocolos Clínicos a serem utilizados em todas as Centrais de Regulação do Estado de Santa Catarina.

Aprova a utilização do Telediagnóstico em Dermatologia para classificação de risco e regulação dos pacientes que estão ou serão inseridos na fila de espera, para a especialidade Dermatologia, no sistema SISREG administrado pela Central Estadual de Regulação de Consultas e Exames (CER/GECOR/SUR).

Aprova a instituição dos Comitês Gestores Macrorregionais de Atenção às Urgências no Estado de Santa Catarina e seu Regimento.

Anexo - Deliberação 365/2013

Aprova os 14 (quatorze) Municípios aptos a receber o repasse de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, para o desenvolvimento das ações em DST/HIV/Aids/HV, em 2013 conforme relação em anexo. Os Municípios que não prestaram contas, /AIDSe tabela em anexos terão o prazo de 03 meses para se adequarem as normas vigentes.

Anexo - Deliberação 364/2013