DELIBERAÇÕES 2013

Ratifica o certificado de conclusão de obra, de 02 de maio de 2013, de Sul Brasil, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Dr. José Leal Filho, 666, Município de Sul Brasil, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 e 1.402/2011.

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Paial, recurso Portaria Ministério da Saúde 198 de 17 de setembro de 2009. Emenda Parlamentar (Deputado Pedro Uczai).

Ratifica o novo endereço da construção da Unidade Básica de Saúde Pomeranos, de Timbó. O novo endereço da construção da Unidade Básica de Saúde fica na Rua Frederico Shumann, s/n Bairro Pomeranos, Município de Timbó, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009. Proposta 83102.7640001/12-001.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 17 de fevereiro de 2012, de Xavantina, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Unidade Sanitária Sede de Xavantina, localizada na Rua Prefeito Octávio Urbano Simon, 163, Município de Xavantina, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 30 de agosto de 2013, de Paraíso, referente à ampliação da Unidade Sanitária de Paraíso, localizada na Rua dos Pinheiros, 996, Centro, Município de Paraíso, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de dois veículos de passeio para transporte de equipes, no valor de R$ 70.000,00, para o Município de Ituporanga, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, (Emenda Parlamentar), Município de Caçador, recurso Portaria Ministério da Saúde .198 de 17 de setembro de 2009.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos para Atenção Básica, no valor de R$ 170.000,00 (Emenda Parlamentar Valdir Colato), para o Município de Porto Belo, recurso Portaria Ministério da Saúde .198 de 17 de setembro de 2009. A solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos para Academia da Saúde, no valor de R$ 80.000,00 (Emenda Parlamentar Valdir Colato), para o Município de Porto Belo, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009. Este recurso é proveniente de Emenda Parlamentar. A Emenda citada acima é no valor total de R$ 250.000,00 (Valdir Colato).

Aprova a solicitação de recurso federal para construção de Unidade Básica de Saúde, para o Município de Alfeddo Wagner, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009. A solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Alfredo Wagner, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009. Este recurso é proveniente de Emenda Parlamentar.

Aprova a adesão do Município de Fraiburgo ao Programa Olhar Brasil.

Aprova PPI de Balneário Rincão.

O Atestado de Conclusão de Obra, de Mafra, de 01 de agosto de 2013, referente à construção das Unidades Básicas de Saúde Vista Alegre e Unidade Básica Faxinal, Município de Mafra, recurso Portaria Ministério da Saúde 2226 de 18 de setembro de 2009.

Aprova que os Municípios de Botuverá, Brusque e Guabiruba deixem de fazer parte da área de abrangência da Central de Regulação das Urgências da Macrorregião da Foz do Rio Itajaí (Balneário Camboriú) e passem a integrar a Central de Regulação da Macrorregião do Médio Vale do Itajaí (Blumenau).

Atenção Básica. Aprova a adesão de 100% dos Municípios de SC no PMAQ.

A solicitação de recurso federal para construção de parte da Unidade Básica da Saúde Macieira, para o Município de Fraiburgo, recurso Portaria Ministério da Saúde de 18 de setembro de 2009. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Fraiburgo, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198de 18 de setembro de 2009. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar. A solicitação de recurso federal para construção da Unidade Básica da Saúde Macieira, para o Município de Fraiburgo, recurso Portaria Ministério da Saúde de 18 de setembro de 2009. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar. A solicitação de recurso federal para construção da Academia das Nações (intermediária), para o Município de Fraiburgo. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Treze Tílias, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 11 de setembro de 2009.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de São Lourenço do Oeste, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 11 de setembro de 2009.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Catanduvas, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 11 de setembro de 2009.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Correia Pinto, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 11 de setembro de 2009. Recurso de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (Deputado João Rodrigues) e Emenda Parlamentar no valor de R$ 10.000,00 (Deputado Ronaldo Benedet).