DELIBERAÇÕES 2013

Ratifica 04 Ordens de Serviço do Município de Caçador.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 27 de novembro de 2013, de IRANI, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Marlei Alves Batista, localizada na Rua A, s/n, Município IRANI, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 25 de julho de 2013, de Balneário Gaivota, referente à proposta de ampliação de Requalifica UBS – do Posto de Saúde Central, Município de Balneário Gaivota, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 12 de novembro de 2013, de Maracajá, referente à ampliação da Unidade de Saúde de Vila Beatriz, Município de Maracajá, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

Aprova a adesão do Município de Jaraguá do Sul ao Programa Olhar Brasil, considerando a Portaria Interministerial nº 2.299 de 30 de outubro de 2012 que regulamenta o parágrafo único do artigo 4º, inciso I do Art. 6º da Portaria Interministerial nº 2.2299/MS/MEC de 03 de outubro de 2012, que redefine o Projeto Olhar Brasil.

Aprova a adesão do Município de Florianópolis ao Programa Olhar Brasil, considerando a Portaria Interministerial nº 2.299 de 30 de outubro de 2012 que regulamenta o parágrafo único do artigo 4º, inciso I do Art. 6º da Portaria Interministerial nº 2.2299/MS/MEC de 03 de outubro de 2012, que redefine o Projeto Olhar Brasil.

Aprova o encaminhamento do PLANO ESTADUAL. PLANO ESTADUAL OPERACIONAL DE ATENÇÃO EM TRAUMATO-ORTOPEDIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, contendo a relação dos hospitais participantes em cada uma das regiões do estado de Santa Catarina, bem como o impacto financeiro da implantação.

Anexo - Deliberação 502/2013 - Plano Operativo TOM

Retificada em 22 de março de 2022

Aprova a pactuação das Metas e Indicadores do SISPACTO 2013.

Anexo - Deliberação 500/2013

Ratifica a alteração de endereço da construção da Academia da Saúde de Romelândia, como sendo localizada na Rua Barão do Rio Branco s/n, Município de Romelândia, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 e 1.402/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 30 de agosto de 2013, de Araranguá, referente à construção da Unidade Básica de Saúde da Polícia Rodoviária, localizada na Rua Marcelo Todeschini, s/n, Município de Araranguá, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Aprova a solicitação de recurso federal, para o Município de São João do Itaperiú, para aquisição de equipamentos – Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009 e construção da Academia da Saúde, Portarias Ministério da Saúde 1.401 e 1.402/2011.

Aprova a solicitação de recurso federal para reforma do Posto de Saúde, localizado na Barra do Saí, Município de Itapoá, referente ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente reforma, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Pronto Atendimento 24 horas e Centro de Reabilitação, da Secretaria Municipal de Saúde de Itapoá, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

Aprova a solicitação de recurso federal para construção de 02 Academias da Saúde no Município de Itapoá, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 e 1.402/2011. Emendas Parlamentares.

Aprovar a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos para a Rede de Saúde do Município de Garuva, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. Emenda Parlamentar.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra, de 11 de outubro de 2013, de Herval d’Oeste, referente à construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada na Avenida Santos Dumont, Bairro São Vicente, Município de Herval d’ Oeste, recurso Portaria 1.020/2009.

Ratifica ordens de serviços, referente ampliação de Unidades Básicas de Saúde, Município de Araranguá, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

Ratifica a alteração de endereço da construção da Unidade Básica de Saúde, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde, da localidade de Santo Antonio para a localidade de Rio Branco, Município de Irineópolis, conforme documentos comprobatórios em anexo.

Aprova a habilitação de 05 leitos de Acidente Vascular Encefálico – AVC Agudo e 11 Leitos de Cuidados Integrais, totalizando 16 leitos, para o Hospital Municipal São José de Joinville, conforme Deliberação 06/CIR/2013 e 03/CIR/2013.