DELIBERAÇÕES 2013

Aprova o aumento do teto financeiro da Cardiologia de Criciúma (Hospital São José) para atendimento de pacientes do SUS, com aumento de cirurgias e aumento de cateterismo.

Aprova o aumento do teto financeiro da oncologia de Criciúma (Hospital São José) para atendimento de pacientes do SUS que necessitam de radioterapia em face da instalação de um novo Acelerador Linear.

Aprova a adesão do Município de Balneário Piçarras ao Projeto Saúde do Homem.

Aprova a habilitação do Centro Hospitalar UNIMED de Joinville, para retirada e transplante de córnea com equipe especializada, com pareceres favoráveis da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos de Santa Catarina, Gestor Municipal, Conselho Municipal de Saúde e Comissão Intergestores Regional, de abrangência do serviço, considerando os critérios técnicos da Deliberação CIB/267/2011, que aprova e normatiza o fluxo para habilitação de novos serviços para realização de transplantes de órgãos e/ou tecidos no Estado de Santa Catarina e a habilitação do Centro Hospitalar UNIMED de Joinville, para retirada e transplante de Tecido Ósteo Condro Fáscio Ligamentoso com equipe especializada, com pareceres favoráveis da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos de Santa Catarina, Gestor Municipal, Conselho Municipal de Saúde e Comissão Intergestores Regional, de abrangência do serviço, considerando os critérios técnicos da Deliberação CIB/267/2011, que aprova e normatiza o fluxo para habilitação de novos serviços para realização de transplantes de órgãos e/ou tecidos no Estado de Santa Catarina.

Aprova a habilitação do Instituto Assad Rays de Florianópolis, para retirada e Transplante de córnea com equipe especializada, com pareceres favoráveis da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos de Santa Catarina, Gestor Municipal, Conselho Municipal de Saúde e Comissão Intergestores Regional, de abrangência do serviço, considerando os critérios técnicos da Deliberação CIB/267/2011, que aprova e normatiza o fluxo para habilitação de novos serviços para realização de transplantes de órgãos e/ou tecidos no Estado de Santa Catarina.

Aprova a adesão do Município de Ituporanga ao Saúde do Homem.

Aprova a adesão dos Municípios da CIR Norte ao Projeto Saúde do Homem.

Aprova o cadastramento do CAPS I de Capivari de Baixo.

Contrapartida estadual, incremento de 20% ao total repassado em 2013. ESTA DELIBERAÇÃO continua em vigor para o ano de 2015, SEGUNDO REUNIÃO DA CIB DE 19 DE MARÇO DE 2015.

Aprova solicitação de recurso federal para construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 06 de novembro de 2013, de Itaiópolis, referente a construção da Unidade Básica de Saúde ESF Integração Contagem Worell e Poço Claro, proposta 83102.517000/1100-01, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 11 de novembro de 2013, de Xanxerê, referente á construção da Unidade Básica de Saúde, localizada no Bairro Tacca, Município de Xanxerê, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 05 de novembro de 2013, de Balneário Piçarras, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde João Apolinário de Borba (Morro Alto), Estrada Geral Morro Alto, s/n, Município de Balneário Piçarras, Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011 e a Ordem de Serviço, de 25 de novembro de 2013, de Balneário Piçarras, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Manoel João Pereira (Bela Vista), localizada na Rua João Holz, s/n, Município de Balneário Piçarras, Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

Aprova a adesão do Município de Urussanga ao Programa Olhar Brasil, considerando a Portaria Interministerial nº 1.299 de 30 de outubro de 2012 que regulamenta o parágrafo único do artigo 4º, inciso I do Art. 6º da Portaria Interministerial nº 2.299/MS/MEC de 03 de outubro de 2012, que redefine o Projeto Olhar Brasil.

Aprova a destinação de recursos para a Central Estadual da Rede de Frio do Estado de Santa Catarina (aquisição de equipamentos e unidade móvel), para a Central Regional de Blumenau (ampliação, equipamentos e mobiliários e unidade móvel) e para as centrais dos municípios de Joinville, Florianópolis e Blumenau (construção central de rede de frio porte III, equipamentos e mobiliários e unidade móvel) a serem contemplados pela Portaria 2.682 de 07/11/2013.

Ratifica a alteração de endereço da Unidade de Saúde, da Localidade da Rondinha, Rua Otávio João Wunche, s/n, Município de Papanduva, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 11 de novembro de 2013, de Florianópolis, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde CS Balneário, localizada na Avenida Santa Catarina, 1570, Município de Florianópolis, Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013 e ratifica aa Ordem de Serviço, de 12 de novembro de 2013, de Florianópolis, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde CS Cachoeira do Bom Jesus, localizada na Rua Leonel Pereira, 273, Município de Florianópolis, Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 07 de novembro de 2013, referente à conclusão da Unidade Básica de Saúde, proposta 01612.888000/1100-01, localizada na Estrada Geral da Imbuia, s/n, Rio Bonito, Município de Bela Vista do Toldo, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

Ratifica a alteração do endereço da Academia da Saúde, do Município de Riqueza, referente à proposta 95988.309000/1110-01, ficando o novo endereço localizado à Rua Cristian Scholl, 185, centro, Município de Riqueza, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011 e 1.402/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 29 de outubro de 2013, de Urussanga, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Cedenir Nascimento, s/n, Bairro Rio América, Município de Urussanga, Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 8 de dezembro de 2010.Esta ratificação é em função da mudança de endereço da construção da Unidade Básica de Saúde, conforme justificativa.