DELIBERAÇÕES 2013

Aprova a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde referente às competências Maio e Julho/2013, para o Fundo Municipal de Saúde do Município São Pedro de Alcântara.

Aprova a adesão do Município de Içara ao Projeto Olhar Brasil. O recurso é federal.

Aprova a adesão do Município de Chapecó ao Projeto Olhar Brasil. O recurso é federal.

Aprova as Propostas cadastradas no Ministério da Saúde, do Município de Chapecó.

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Paulo Lopes, para estruturar a Unidade Sanitária Lucia Elena dos Santos. Emenda Parlamentar.

Aprova as propostas cadastradas no Ministério da Saúde, do Município de Joinville.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 01 de outubro de 2013, de Tubarão, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Unidade de Saúde da Família Morro da Caixa, localizada na Rua Antonio Borges, s/n, Município de Tubarão, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011 e a Ordem de Serviço, de 01 de outubro de 2013, de Tubarão, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Unidade de Saúde da Família Fábio Silva E B Cruzeiro, localizada na Rua Pedro Esmeraldino de Menezes, s/n, Município de Tubarão, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 16 de outubro de 2013, de Içara, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua José Studzinski, esquina com Rua 30 de dezembro, s/n, bairro Jaqueline, Município de Içara, recurso Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 16 de outubro de 2013, de Campo Alegre, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde Bateias de Baixo ESF 2, localizada na Rua Paulo Hornig, 257, Município de Campo Alegre, recurso Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 04 de outubro de 2013, de Ipuaçu, referente à construção da Unidade de Saúde, Município de Ipuaçu, recurso Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra, de 18 de outubro de 2013, de Jacinto Machado, referente à conclusão da Academia da Saúde, localizada na Rua Padre Herval Fontanella, s/n, Bairro Centro, Município de Jacinto Machado, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011 e 1.402/2011.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra, de 27 de setembro de 2013, de Itaiópolis, referente à conclusão da ampliação da Unidade Básica de Saúde – ESF Vila Nova, situada à Rua Antonio Daudt Loures, s/n, Município de Itaiópolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2013.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra, de 21 de junho de 2013, de Gaspar, referente à conclusão da Unidade Básica de Saúde, Porte I, Figueira, localizada na Rua Rio Negrinho, s/n, Bairro Figueira, Município de Gaspar, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra, de 17 de outubro de 2013, de Jupiá, referente à conclusão da Academia da Saúde, localizada na Rua Rio Branco, s/n, Bairro Centro, Lote Urbano 07 Quadra 09, Município de Jupiá, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.41/2011 e 1.402/2011.

Aprova o credenciamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Rio do Peixe – CIS–AMARP, com sede em Videira, considerando que o mesmo atende as exigências da Deliberação 035/2005.

Aprova o credenciamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da AMREC – CISAMREC, com sede em Criciúma, considerando que o mesmo atende as exigências da Deliberação 035/2005.

Aprova a habilitação do Hospital Materno Infantil Jeser Amarante do Município de Joinville, como Unidade de Assistência em Oncologia – UNACON, exclusivo de Oncologia Pediátrica, de acordo com a Portaria MS 874 de 16 de maio de 2013, que institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas e Portaria MS 252 de 19 de fevereiro de 2013, que institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, no âmbito do SUS.

Aprova a habilitação do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt de Joinville, para retirada e Transplante de RIM com equipe especializada, com pareceres favoráveis da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos de Santa Catarina, Gestor Municipal, Conselho Municipal de Saúde e Comissão Intergestores Regional, de abrangência do serviço, considerando os critérios técnicos da Deliberação CIB/267/2011, que aprova e normatiza o fluxo para habilitação de novos serviços para realização de transplantes de órgãos e/ou tecidos no Estado de Santa Catarina.

Aprova a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar do Município de Gaspar.

Aprova a alteração do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO tipo I para tipo II, do Município de Brusque, ampliando o atendimento na assistência odontológica especializada, regionalizada.