DELIBERAÇÕES 2013

Aprova a adesão do Município de Descanso ao Projeto Saúde do Homem, Portaria Ministério da Saúde 2.773 de 19 de novembro de 2013.

Aprova a adesão do Município de Xavantina ao Projeto Saúde do Homem, Portaria Ministério da Saúde 2.773 de 19 de novembro de 2013.

Aprova a adesão do Município de Vargeão ao Projeto Saúde do Homem, Portaria Ministério da Saúde 2.773 de 19 de novembro de 2013.

Aprova a adesão do Município de Flor do Sertão ao Projeto Saúde do Homem, Portaria Ministério da Saúde 2.773 de 19 de novembro de 2013.

Aprova a adesão do Município de Ponte Alta do Norte ao Projeto Saúde do Homem, Portaria Ministério da Saúde 2.773 de 19 de novembro de 2013.

Aprova a adesão do Município de Timbó Grande ao Projeto Saúde do Homem, Portaria Ministério da Saúde 2.773 de 19 de novembro de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de Praia Grande.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra, de 04 de setembro de 2013, de Ipuaçu, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Porte I, localizado na Linha Samburá interior do Município de Ipuaçu, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

Ratifica a mudança de endereço referente a proposta 11270545000113001 – construção de UBS Vila Rica, Porte I, Município de Siderópolis, em função de facilitar o acesso da área de abrangência da Saúde da Família e assim, humanizar o acolhimento da população.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 02 de dezembro de 2013, de Novo Horizonte, referente à reforma e ampliação da Unidade de Saúde Municipal do Município de Novo Horizonte.

Aprova a adesão do Município de Santiago do Sul ao Projeto Saúde do Homem, Portaria Ministério da Saúde 2.773 de 19 de novembro de 2013.

Aprova a adesão do Município de Santa Cecília ao Projeto Saúde do Homem, Portaria Ministério da Saúde 2.773 de 19 de novembro de 2013.

Aprova a adesão do Município de IRANI ao Projeto Saúde do Homem, Portaria Ministério da Saúde 2.773 de 19 de novembro de 2013.

Aprova a adesão do Município de Guaraciaba ao Projeto Saúde do Homem, Portaria Ministério da Saúde 2.773 de 19 de novembro de 2013.

Aprova a adesão do Estado de Santa Catarina ao Projeto Saúde do Homem, Portaria Ministério da Saúde 2.773 de 19 de novembro de 2013.

Aprova a adesão do Município de Galvão ao Projeto Saúde do Homem, Portaria Ministério da Saúde 2.773 de 19 de novembro de 2013.

Aprova a adesão do Município de Painel ao Projeto Saúde do Homem, Portaria Ministério da Saúde 2.773 de 19 de novembro de 2013.

Aprova a adesão dos Municípios listados a seguir: Maravilha, Águas de Chapecó, Cunha Porã, Saltinho, Bom Jesus do Oeste ao Projeto Saúde do Homem, Portaria Ministério da Saúde 2.773 de 19 de novembro de 2013.

Aprova a adesão ao Projeto INOVASUS dos Municípios listados a seguir: Bela Vista do Toldo, Campo Alegre, Canoinhas, Irineópolis, Itaiópolis, Mafra, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União, Rio Negrinho, São Bento do Sul, Três Barras. Aprovados na CIR Norte.

Aprova o credenciamento/cadastramento de 10 leitos de UTI Pediátrico Tipo II para o Hospital Materno Infantil Jeser Amarante Faria, localizado no Município de Joinville/SC. Esta habilitação segue as exigências da portaria GM/MS nº 3.432 de 12 de agosto de 1998, ficando condicionado o incremento de recurso financeiro no Teto Livre do Estado por conta do Ministério da Saúde, impreterivelmente.